Contribuição internacional

Comissão do Código Civil terá audiência com ministro da Corte Suprema da Argentina

7 de fevereiro de 2024, 17h51

A comissão de juristas que trabalha na revisão do Código Civil promoverá no próximo dia 26, às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina.

Ministro Ricardo Lorenzetti participará de audiência pública com a comissão de juristas

No mesmo dia, após a audiência, os relatores-gerais da comissão apresentarão a versão final da proposta de revisão do código e o parecer sobre as emendas.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta com a participação da ministra Isabel Gallotti e dos ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, todos do Superior Tribunal de Justiça, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que presidiu a corte no biênio 2008-2010. Como relatores, foram designados a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de Direito Civil.

A comissão reúne representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia. O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube, acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, do Senado Federal.

Democratização do debate
Para ampliar o debate sobre a atualização do Código Civil, a comissão de juristas tem promovido ações como a criação de um canal para receber sugestões e três audiências públicas sobre o tema, em São Paulo (23 de outubro do ano passado), Porto Alegre (20 de novembro) e Salvador (7 de dezembro).

Entre os dias 2 e 5 de abril, a comissão fará um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, o anteprojeto será entregue ao Senado no dia 11 de abril. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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