Direito acessível

STJ cria grupo de trabalho para promover linguagem simples

1 de abril de 2024, 15h42

O Superior Tribunal de Justiça instituiu um grupo de trabalho (GT) para promover o uso da linguagem simples na Corte. A medida marca a adesão do STJ ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em novembro do último ano pelo Conselho Nacional de Justiça.

STJ aderiu a pacto nacional sobre o tema

A ideia do pacto é fazer com que a comunicação dos órgãos da Justiça seja mais clara, objetiva e acessível aos cidadãos.

O CNJ incentiva o uso da língua portuguesa de um modo que conceitos complexos se tornem compreensíveis para qualquer pessoa, para evitar que a linguagem jurídica seja um obstáculo à compreensão das decisões judiciais.

O novo grupo de trabalho do STJ será formado por representantes de diversas unidades e coordenado pelo gabinete do secretário-geral da Presidência. Os membros têm a missão de implementar ações do plano de trabalho acordado entre o tribunal e o CNJ.

O GT terá um ano de vigência, a contar do dia 19/3, quando a portaria de criação foi publicada. Os integrantes têm a responsabilidade de elaborar relatórios de progresso, organizar reuniões e coordenar atividades para atingir os objetivos propostos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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