Rosa Weber visita penitenciária e quilombo na Bahia
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27 de julho de 2023, 15h44
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na Bahia nesta quarta-feira (26/7) para visitar o Complexo Prisional da Mata Escura, o Quilombo Quingoma e a entidade Mansão do Caminho, que promove trabalho educativo com adolescentes.
A visita ao complexo prisional, localizado em Salvador, faz parte da retomada dos mutirões carcerários pelo país — que buscam reavaliar processos e penas impostas aos detentos, para verificar quais deles já cumpriram requisitos legais e podem ter benefícios.
"Percebemos que há vida, há sentimentos, há corações que pulsam a partir de pessoas que precisam ser compreendidas em suas necessidades mais elementares e consideradas em suas individualidades mais exclusivas", disse a ministra em artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. "Há um homem ou uma mulher, por detrás de cada jurisdicionado em situação de privação de liberdade, que tem desejos, vontades e que deseja ativar a integralidade de suas espontaneidades".
Na Bahia, serão reavaliados 13.500 processos de detentos durante o mutirão. A previsão é de que, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos sejam revisados nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.
O CNJ pretende fazer dois mutirões por ano. Em 2023, serão revisados processos envolvendo presos que são pais de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias vigentes há mais de um ano e ainda pendentes de sentença.
O mutirão atual terá duração de um mês, entre julho e agosto, e ocorrerá simultaneamente em todas as unidades da federação. As visitas de Rosa às unidades prisionais continuam nesta quinta-feira (27/7), em Minas Gerais. Já na sexta-feira (28/7), ela irá a São Paulo. As agendas também incluem reuniões com lideranças locais e lançamentos de serviços fomentados pelo CNJ.
A ministra também lembrou que o STF retomará, em agosto, o julgamento da ação que trata da violação de direitos humanos no sistema carcerário.
Quilombo
Na visita ao quilombo — localizado em Lauro de Freitas (BA), na Região Metropolitana de Salvador —, Rosa assistiu a manifestações culturais e ouviu diversos líderes da comunidade.
A mãe Ekedy Isaura Genoveva, do Terreiro da Casa Branca (primeiro terreiro de candomblé do país), por exemplo, demonstrou preocupação com relação ao preconceito sofrido pelas religiões de matrizes africanas e ao alto índice de violência contra negros.
"Sabemos como o acesso a direitos para a população negra é muito mais dificultoso, em razão do lamentável processo de escravização que vivenciamos em passado recente e que deixa marcas até hoje", concordou a presidente do STF.
A magistrada destacou que assinou uma portaria do CNJ para criar um grupo de trabalho voltado ao estudo da questão da titulação das terras quilombolas. O objetivo é fazer um levantamento e propor soluções efetivas para beneficiar todas as comunidades.
Após as visitas, Rosa se dirigiu ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, onde foi homenageada com uma medalha de honra ao mérito por sua atuação em favor das instituições democráticas.
Veja fotos das visitas à Bahia:
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