Juiz revoga preventiva de preparador preso por racismo contra corintianos

Por entender que os crimes imputados ao preparador físico Sebastián Avellino Vargas, do Universitario, do Peru, não foram caracterizados pelo emprego de violência e que não há risco à preservação da ordem pública e de não aplicação da lei, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, revogou a prisão preventiva do profissional. 

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Avellino foi preso em flagrante no último dia 11 pela suposta prática de racismo contra torcedores corintianos durante a partida da equipe peruana contra o Corinthians, em São Paulo, pela Copa Sul-Americana.

Na mesma decisão, o juiz recebeu a denúncia contra o preparador físico, mas negou a manutenção da prisão preventiva pedida pelo Ministério Público. 

Ao decidir, o magistrado ressaltou que, apesar da gravidade dos fatos, não se pode perder de vista que o nosso ordenamento jurídico prestigia a liberdade como regra e a prisão como medida excepcional. 

O juiz afirmou que o caso não preenche os requisitos descritos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que disciplinam a decretação de prisão preventiva. 

"Tal circunstância, vale registrar novamente, não retira a carga vil e desproporcional do ato imputado, mas não emana de tal episódio que o denunciado, quando colocado em liberdade provisória, represente um perigo para a sociedade ou que coloque em risco à ordem pública", afirmou na decisão. 

Por fim, o magistrado determinou que o réu compareça em juízo no prazo de cinco dias para ser citado e fornecer endereço, telefone e e-mail, além de dados de contato de alguém diretamente ligado ao clube empregador.  

Atuam na defesa do preparador físico os advogados Carlos Alberto Pires Mendes e Cristiano Avila Maronna.

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Processo 1521264-91.2023.8.26.0228