Polícia Civil de SP pede indiciamento de Bottura por corrupção, coação e fraude

A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento de Luiz Eduardo Auricchio Bottura, Luiz Célio Botura, Mauro Rodrigues Penteado, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, Olímpio Carlos Teixeira e Caroline da Silva Costa pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, coação no curso do processo e fraude processual. 

Reprodução/vídeo

O pedido é fruto de inquérito que investiga a atuação de Bottura — maior litigante do país — na criação de um centro arbitral cujo único propósito era corroborar fraudes perpetradas por ele próprio, por meio de sentenças simuladas. 

Em dezembro de 2022, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença arbitral proferida pelo Centro de Arbitragem Eireli em favor de Bottura que iria render ao litigante em série nada menos que R$ 109 milhões.

No inquérito, além das fraudes cometidas em sentença arbitral, a Polícia Civil aponta uma série de crimes cometidos por Bottura. Entre eles, a cooptação de uma magistrada do Mato Grosso do Sul e coação e ameaça de morte contra parte do processo. 

Foragido da Justiça
Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo em junho de 2022. Foram expedidos um mandado de prisão temporária contra ele e outros três de busca e apreensão em endereços ligados a ao litigante serial.

O empresário ainda não foi localizado e, segundo informações colhidas pelos policiais, encontra-se fora do país. Ao todo, foram apreendidos três veículos, celulares e diversos documentos. 

A operação apura centenas de ações criminosas perpetradas por Bottura, o maior litigante individual do país, em concurso com pessoas do seu núcleo familiar e com auxílio de advogados e agentes públicos.

Segundo a polícia, Bottura deu causa a aproximadamente 3 mil ações judiciais e extrajudiciais infundadas, com a utilização de documentos falsos e chancelados por agentes públicos dotados de fé pública, alguns induzidos a erro e outros cooptados. O empresário, segundo a investigação, utilizou-se do Poder Judiciário de maneira indevida para a obtenção de vantagem econômica.

Litigante serial
Bottura já foi condenado mais de 200 vezes por litigância de má-fé. São tantas as ações ineptas que a Justiça brasileira já formou até mesmo uma jurisprudência exclusiva sobre ele.

Foi criada até uma associação para ajudar as vítimas de processos movidos pelo empresário, chamada de Associação de Vítimas de Eduardo Bottura.