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Fatura atrasada

Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo

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Um grupo formado por procuradores, delegados, um juiz voluntarista e jornalistas roteirizou uma "operação". Com acusações sem provas, insinuações pirotécnicas e um rufar de notícias escandalosas, o consórcio levou pessoas para a prisão e destruiu reputações. Tempos depois, desmascarados, os antes desassombrados paladinos trocam de fantasia. Com vestes de mártires e cara de choro, invocam solidariedade e pedem vaquinhas para ajudar a pagar as indenizações a que são condenados.

O cenário acima já virou familiar. Foi o mesmo em quase todas as pantomimas apelidadas de "operações da PF". Quem o trouxe de volta esta semana foi o jornalista Rubens Valente que, condenado a pagar por seus erros, lançou uma campanha de solidariedade a ele mesmo. Processado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Valente terá que pagar algo como R$ 310 mil a instituições de caridade.

O objeto da condenação foi o livro "Operação Banqueiro". Nele, Valente constrói uma narrativa fantasiosa para defender o ex-delegado, condenado e foragido, Protógenes Queiroz. O papel do consórcio de que o jornalista participou era o de tirar o financista Daniel Dantas do comando da Brasil Telecom e passá-la para os principais doadores de campanha do Partido dos Trabalhadores.

Ao revogar duas ordens de prisão ilegais do empresário, o ministro Gilmar Mendes tornou-se alvo da turma de Valente. Atacá-lo era um objetivo estratégico do negócio. Um dos lances mais ousados do envolvimento ilícito do jornalista, teve como personagem o então procurador da República Luiz Francisco de Souza.

O jornalista produziu texto para uma reportagem com o objetivo de fritar Dantas. Acontece que o jornal o rejeitou, por falta de consistência. Mas o procurador o usou assim mesmo para fundamentar uma Ação Popular. Interpelado sobre a falsidade, o jornalista lamentou, mas sustentou o texto: "Não saiu (a reportagem), mas é aquilo mesmo."

Apesar de levar a assinatura do procurador, descobriu-se, a "denúncia" baseada na reportagem que não existiu fora produzida na empresa de Luís Roberto Demarco, inimigo de Dantas. Nas propriedades do arquivo em word encontraram-se as digitais de Marcelo Elias, advogado da Nexxy Capital, de propriedade de Demarco.

O livro
O enredo dessa "operação" é um conto de fadas contemporâneo. Dois personagens heroicos, o juiz Fausto de Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz decidem livrar o Brasil de um tubarão do mundo dos negócios: o nefasto Daniel Dantas. Mas mesmo munidos das mais evidentes provas, passam da condição de acusadores para a de acusados. Com poderes extraterrestres, Dantas compra o governo, a imprensa, os ministros do Supremo Tribunal Federal e escapa de todas as acusações. Os mocinhos caem em desgraça. O mal triunfa mais uma vez.

Para sustentar a trama, o livro omite, esconde ou minimiza as trapaças dos investigadores enquanto amplifica com malabarismos verbais as culpas dos seus alvos. Cria fatos também. Logo na contracapa, por exemplo, escreve-se que depois de condenar Dantas, o juiz Fausto de Sanctis "foi transferido para uma vara qualquer, sem brilho e poder", o que nunca aconteceu.

O juiz foi promovido a desembargador. Inventa também que Sanctis foi surpreendido no dia da posse, no final de janeiro de 2011, com a notícia inesperada de que iria cuidar de temas previdenciários no TRF-3. A designação já era sabida mais de dois meses antes.

Ao tentar descrever uma enrolada história de suborno dos delegados envolvidos nas investigações, com base em uma gravação ininteligível, o livro atribui frases ao preposto de Dantas em um momento no qual ele ainda nem havia chegado ao local do encontro. Sempre acolchoado por truques de linguagem, o livro não informa o leitor, por exemplo, que Hugo Chicaroni (segundo a "satiagraha", o indivíduo que fez a ponte entre Dantas e os investigadores) foi um ator introduzido na cena pelo delegado e não por Dantas. Quem escreveu a história esqueceu de revelar que Protógenes e Chicaroni vinham trocando telefonemas seis meses antes do que o livro indica.

Em nome do bem, sempre, o livro omite fatos. Esconde que Protógenes enriqueceu enquanto conduzia a operação satiagraha, fabricou provas inexistentes e agiu fora da esfera do serviço público. Omite as fraudes e falsidades policiais espantosamente acolhidas pelo procurador Rodrigo de Grandis e pelo juiz Fausto de Sanctis. Os rombos na descrição do falso suborno dos policiais são ignorados.

O autor (ou seu editor) enganou os leitores do seu livro em dois momentos fundamentais. No primeiro, esconde do leitor por que o alegado arauto da corrupção supostamente enviado por Dantas, Hugo Chicaroni, não foi grampeado, indiciado nem preso. A segunda omissão é mais grave.

O delegado desobedeceu a ordem para fotografar as cédulas do suposto suborno — o que permitiria rastrear a origem do dinheiro. A rigor, nem precisaria de ordem. Esse é um procedimento básico na polícia. Contudo, o Ministério Público pediu a providência, Sanctis deferiu, mas o delegado respondeu candidamente que o dinheiro já fora depositado em banco, o que tornou impossível o seu rastreamento.

A piada pronta: desmontada a trama, o parceiro de Protógenes, Hugo Chicaroni, pede na justiça o dinheiro que teria sido usado para comprar o fim das investigações. Segundo ele, a montanha de notas usadas para fotos na imprensa não era de Dantas, mas de uma empresa interessada na Brasil Telecom. A Justiça Federal rejeitou o pedido.

Lanterna ao contrário
O libelo não foi escrito para provar as culpas de Dantas e mostrar como tudo se deu, mas para tentar atenuar as penas de Luís Roberto Demarco, Protógenes Queiroz e demais parceiros que hoje respondem por seus atos. Eles estão sendo julgados por isso.

Se a lanterna da Operação Banqueiro jogasse luz, em vez de fachos de sombras, seus autores teriam dado mais espaço a duas investigações feitas pela própria PF sobre as falcatruas de Protógenes. A que foi conduzida pelo delegado Amaro Ferreira, em que o delegado expulso da PF foi indiciado por crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional; e a que investigou a interceptação telefônica no STF.

Pelo primeiro inquérito, Protógenes respondeu junto com outro ex-delegado, Paulo Lacerda, mais os empresários Demarco e Paulo Henrique Amorim por corrupção, violação telefônica e prevaricação. O que se descobriu é que esse grupo forjou uma operação privada e fora das regras legais. Esse é o caso que mais preocupa o grupo.

O segundo caso foi o simulacro de investigação em que se tentou apagar os rastros das interceptações ilegais empreendidas pela turma de Protógenes. A leitura do inquérito, que concluiu que nada se poderia concluir, mostra o esforço dos encarregados em não chegar a lugar algum.

Nos depoimentos de 37 pessoas, espremidos em seis páginas incompletas, não se percebe, pelas respostas, uma única pergunta relacionada às maletas de grampo clandestino. O delegado Edson de Oliveira, em seu depoimento, afirmou que o então presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RJ, Telmo Correa, lhe disse ter sido procurado pelo agente Rodrigo Távora Pescadinha Schnarndorf para se aconselhar.

Na ocasião, a hecatombe provocada pela notícia de que o STF fora grampeado sacudiu o país. Assustado com a gritaria, por ter sido ele o encarregado do grampo no STF, o agente teria procurado o líder sindical, pois temia ser sacrificado como único responsável pelo crime. Mas como Schnarndorf e Telmo negaram a versão, não se considerou necessário ir adiante.

Hall da desonra
Não se pode negar que o livro tem o mérito de trazer de volta uma discussão importante. A farsa montada com a operação testou todas as instituições. Mostrou as vulnerabilidades, as fraquezas e como se pode manobrar os fatos em nome de falso moralismo, idealismo de araque e boas intenções de mentirinha.

O livro tem traços de bipolaridade. Rubens Valente é um jornalista que cobre o mundo das leis há décadas. Difícil aceitar que ele tenha se enganado ao referir-se a Curso de Advocacia, em vez de Direito. Ou dizer que o presidente da República baixou um decreto que alterou a lei (página 252) ou as repetidas vezes em que o falso suborno ora é de 1 milhão de reais, ora de dólares (páginas 279/280). Muito menos que alguém pediu "vistas do processo" ou, pior ainda: "vistas aos autos". O normal em Rubens — e nisso o livro é pródigo — é dizer coisas como "o STF contrariou o parecer do Ministério Público" ou que o Supremo contrariou uma decisão qualquer da primeira instância, inferindo uma inexistente inversão hierárquica.

Ao menos em um trecho, o livro chega perto de referendar um ponto de vista do ministro Gilmar Mendes. Desde a primeira menção à suposta tentativa de Dantas de pagar a um delegado para ser excluído do inquérito, o ministro sempre repetiu que isso não existe em contexto sob controle do Ministério Público e do Judiciário. Na página 388, o livro atesta: "O delegado nunca está sozinho no inquérito e suas conclusões são verificadas pelo MP e pelo Judiciário. Delegados não julgam nem denunciam, apenas apuram e informam". A menos, é claro, que Dantas e seu exército de advogados não soubessem desse detalhe.

Não se pode negar que Rubens Valente, quando fez suas acusações, fazia jus ao nome e que era dono de uma coragem extraordinária. A naturalidade com que ele tentou explicar a iniciativa de Fausto de Sanctis de quebrar o sigilo telefônico de todos os brasileiros é insuperável, assim como o fato de a operação satiagraha ter sido urdida em hotéis e escritórios privados — muito longe da PF. Boa a tentativa de apagar os rastros de Luís Roberto Demarco. Pena, para a tese, que as centenas de telefonemas trocados pelos artífices da tramoia, estejam nos autos dos processos.




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 é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2022, 11h29

Comentários de leitores

4 comentários

A procura de heróis

olhovivo (Outros)

E tem gente (muita gente, aliás) que ainda acredita em heróis, até mesmo depois de caírem as máscaras. Protógenes, Luiz Francisco, Schelb, Moro, Martinazo e tantos outros. Todos os relativamente bem informados sabem que o caso DD envolvia interesse da Telecom Itália na Brasil Telecom. Muita grana envolvida e muita grana rolou.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A quem acha que engana, soldadinho?

Pretensão

acsgomes (Outros)

O autor do artigo tem a pretensão que acreditemos em tudo que ele escreveu? Até hoje, por exemplo, estão tentando achar os grampos lá no STF... quem sabe um dia acham se procurarem com afinco....rsrsr

Caso Rubens Valente revela nova censura...

Herbert Marcus (Jornalista)

https://apublica.org/2022/05/caso-rubens-valente-revela-nova-censura-e-poe-em-risco-liberdade-de-imprensa/
Interessante o texto produzido pela Agência Pública. Uma outra visão do caso Rubens Valente

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