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Dinheiro apontado como de Dantas era da Telecom Itália, diz réu da satiagraha

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Era da Telecom Italia e não de Daniel Dantas o dinheiro apreendido em 2008, no curso de uma operação controlada da Polícia federal, e que seria usado para subornar um delegado da PF na tentativa de livrar o dono do Banco Opportunity de investigações criminais. Essa, pelo menos, é a versão que o professor Hugo Sergio Chicaroni (foto), justamente o homem preso na oportunidade como sendo o intermediário de Dantas para comprar o delegado, contou à Justiça em uma ação na qual pede indenização por danos morais e a restituição do dinheiro apreendido, mais de R$ 1 milhão.

Telecom Italia e o Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, eram, na época, sócios da operadora de telefonia Brasil Telecom e travavam uma dura batalha para assumir o controle da empresa. Na Justiça italiana, ex-dirigentes da Telecom Italia confessaram que milhões de euros foram remetidos a Luís Roberto Demarco de Almeida, diretor demitido do Opportunity que, em inquérito no Supremo Tribunal Federal, é descrito como alguém que fez fortuna especializando-se em prestar serviços para os adversários de Dantas. 

Hoje, corre no Supremo um inquérito que investiga se a operação satiagraha da Polícia Federal, que investigou supostos crimes financeiros do Opportunity, foi financiada por adversários de Daniel Dantas, que, segundo a acusação, pagaram o próprio delegado federal que conduziu as investigações, Protógenes Queiroz. O suposto pagamento de suborno ao delegado faz parte da satiagraha, que acabou tendo todas suas provas anuladas por decisão do Superior Tribunal de Justiça, por irregularidades cometidas nas investigações.Como toda a operação foi "sepultada", Chicaroni foi à Justiça pedir de volta o dinheiro apreendido em sua casa durante a operação.

O professor disse à Justiça que “se viu, de uma hora para outra, preso, processado e condenado, além de espoliado, tudo por obra de quem se dizia seu amigo, correlegionário e aliado”. Para ele, caberia à União indenizá-lo pelo “confisco” de R$ 1,18 milhão em sua casa, já que a apreensão foi feita por autoridades que a representam. Sem dinheiro, ele afirmou que deixou de se candidatar a deputado estadual, ficou impedido de investir e sofreu “efetivas consequências à sua integridade moral“.

Chicaroni já sofreu duas derrotas na Justiça Federal, na tentativa de reaver seu dinheiro. A última decisão foi de 2013. O caso já estava nas gavetas da 26ª Vara Cível de São Paulo quando foi desarquivado no fim de setembro a pedido de dois advogados do banqueiro Daniel Dantas. As declarações de Chicaroni interessam a Dantas porque o professor acusa Protógenes Queiroz, primeiro responsável pela satiagraha, de tê-lo colocado na história apenas para incriminar o banqueiro, de forma “imoral”.

Na ação, Chicaroni conta como acabou envolvido na operação apesar de, segundo ele mesmo diz, não ter nenhuma relação anterior com Daniel Dantas ou o Opportunity. Segundo ele, foram as relações com Protógenes Queiroz que o lançaram no torvelinho da satiagraha. Ele diz ter sido convidado por Protógenes, em 2008, para atuar em uma “missão oficial, com implicações cívicas” e que seria de interesse da Presidência da República. Sua tarefa era, segundo ele, auxiliar na preparação de um flagrante de corrupção, atraindo Dantas para um encontro com delegados da Polícia Federal. A recompensa seria conseguir prestígio com a população e ganhar espaço em algum partido para fazer carreira política.

Chicaroni afirma que não chegou muito próximo do “alvo Daniel Dantas [foto]”, mas conseguiu aproximar-se de Humberto Braz, consultor do Banco Opportunity, oferecendo negócios ligados a uma empresa de frango. A dupla marcou encontro em um restaurante de São Paulo. O encontro no restaurante Tranvia, do qual fez parte também o delegado Victor Hugo Ferreira, foi gravado por uma equipe da TV Globo por encomenda de Protógenes Queiroz e apresentado mais tarde como prova da tentativa de suborno do delegado.  Chicaroni, porém, afirma ter caído em uma armadilha: por ter se recusado a levar o dinheiro na reunião, otivo pelo qual foi preso junto com Humberto Braz.

Protógenes sempre sustentou que Chicaroni seria o preposto de Dantas encarregado de comprar o inquérito. Mas a quebra do sigilo telefônico do delegado mostrou que, entre fevereiro de 2007 e julho de 2008, ele fez pelo menos 185 ligações telefônicas para Chicaroni. O encontro na churrascaria El Tranvia só aconteceu em agosto de 2008.

O professor diz que tinha "o sonho de ser deputado estadual em São Paulo". O sonho pareceu começar a se concretizar quando Chicaroni recebeu de Protógenes um convite para que os dois formassem uma dobradinha no PCdoB, um saindo candidato a deputado federal e outro a candidato estadual. Conta  também que com esse objetivo juntou R$ 1,18 milhão que diz ter recebido  da Telecom Itália. Protógenes, efetivamente, foi candidato e elegeu-se deputdo federal, graças à avalanche de votos conseguida pelo palhaço Tiririca para a sua coligação. Já Chicaroni teve sua carreira política abortada e os seus fundos de campanha apreendidos depois de ter sido preso na operação, que segundo ele, Protógenes armou para incriminar Daniel Dantas.

Falta de argumentos
Apesar das alegações, o pedido de danos morais foi negado em 2011. A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques avaliou que o autor não descreveu concretamente de que forma a apreensão do dinheiro gerou prejuízos à sua integridade moral. Ele recorreu, mas a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a decisão em 2013. O relator, desembargador federal Johonsom di Salvo, apontou ausência de provas e disse que buscas e apreensões só geram indenização quando se constata abuso de poder durante a execução.

Chicaroni ainda usou um argumento prático. A operação satiagraha desmoronou em 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça anulou todas as provas por entender que a investigação teve “participação indevida, flagrantemente ilegal e abusiva” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de um investigador particular contratado por Protógenes. Por isso, Chicaroni dizia não fazer sentido que o dinheiro continuasse em poder da Justiça Federal.

A juíza avaliou que a restituição do dinheiro deveria ser cobrada na esfera criminal, de onde partiu a autorização para o mandado de busca. O advogado que representou Chicaroni, Alexandre Luiz Alves Carvalho, disse que só atuou na área cível, e por isso não poderia informar se o cliente tentou reaver o dinheiro na esfera criminal. A revista Consultor Jurídico procurou os advogados que o defenderam na época da satiagraha, mas não teve resposta.

Nenhuma ligação
O delegado Protógenes Queiroz (foto) nega ter feito qualquer pedido para Chicaroni participar da operação, segundo o seu advogado, Adib Abdouni. “Ele não tem nenhuma ligação com quem foi réu no processo”, afirmou.

Na última terça-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal condenou Queiroz a 2 anos e 6 meses de prisão por violação de sigilo funcional qualificada — a 2ª Turma entendeu que o delegado divulgou à imprensa informações sigilosas sobre a operação, como o momento em que Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta seriam presos. Abdouni afirma que aguarda a publicação do acórdão para recorrer.

Clique aqui para ler a petição de Chicaroni.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

Processo: 0022449-77.2011.4.03.6100

*Texto alterado às 12h07 do dia 24 de outubro de 2014 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2014, 6h22

Comentários de leitores

1 comentário

Se fosse no inferno, o diabo teria medo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Certamente que nãos se pode dar muito crédito às afirmações desse tal Chicaroni, afinal pelo que consta da reportagem ele foi a juízo demonstrando a própria torpeça buscando reaver mais de 1 milhão de reais. Mas, a se confirmar o relato no todo ou em parte, estamos diante de um cenário tenebroso que geraria medo até mesmo nos nazistas mais ardilosos. Como o sistema de persecução penal pode se prestar a situações tão sórdidas?

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