Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria e faz última sessão na 5ª Turma

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, na qual foi homenageado pelos pares.

Gilmar Ferreira

Mussi, que tem 70 anos, adiantou em cinco anos a aposentadoria, já que ele poderia ocupar a cadeira até 8 de março de 2027, quando completará 75 anos.

"Na vida há tempo para tudo. Há tempo de plantar, de colher, de nascer, de crescer, de chorar, de chegar e de partir. Minha hora chegou", disse o ministro, ao final da sessão de julgamento, muito emocionado.

"Eu gostei muito muito de trabalhar aqui no STJ. mas já completei 70 anos. Chegaria, por antiguidade, à presidência. Mas acho que é hora de retornar a Santa Catarina, à minha cidade, àquele meu amor pela Ilha da Magia, rever amigos e, de vez em quando, vir aqui, quem sabe, incomodar", continuou.

O ministro Mussi explicou que não vai parar de trabalhar. Pretende prestar "alguma assessoria" e já antevê a possibilidade, inclusive, de atuar no STJ. O pedido de aposentadoria será formalizado à presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, nos próximos dias.

"Pretendo, nesta semana, desvestir a toga. É meu último dia na 5ª turma. Vou devolve-la tão limpa e tão pura como recebi", disse. "A vida continua. Eu vou voltar a Santa Catarina, mas vou continuar e, quem sabe, ainda contribuir de alguma forma para o Judiciário brasileiro."

Especialista em Direito Penal, foi empossado em dezembro de 2007, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da 5ª Turma, ele também integra a 3ª Seção, que julga temas penais, e a Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Homenagens
No início da sessão desta terça, o ministro Ribeiro Dantas homenageou Mussi dizendo que ele merece o adjetivo pelo qual é conhecido nos bastidores do colegiado: líder.

"Vossa excelência está seguindo novos destinos da sua vida pessoal, da qual desejamos maior sorte. Nós nos sentimos um pouco órfãos quando se despede desta turma, porque aqui tivemos a sua orientação, a sua palavra de experiência, a sua sabedoria como julgador, como grande penalista, como uma das figuras marcantes que com certeza está registrado na história deste STJ."

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca fez coro às palavras do colega: "Não posso deixar de registrar satisfação de ter convivido com vossa excelência desde 2015. Aprendi com vossa excelência a arte de julgar na área penal."

A terça-feira também teve a primeira sessão do recém-empossado Messod Azulay como ministro do STJ e integrante da 5ª Turma. Ele foi abraçado pelos colegas e também deixou desejos de boa sorte ao ministro Jorge Mussi.

Já na 2ª Turma, que tinha sessão no mesmo horário, o ministro Humberto Martins foi informado da decisão de Mussi e decidiu homenageá-lo também. Ambos foram presidente e vice, respectivamente, do STJ no biênio 2020-2022.

"O ministro Mussi é exemplo para todos nós. Eu, em particular, posso dizer de sua lealdade e competência no exercício da presidência, onde ele demonstrou, além da sua capacidade técnica, a sua capacidade humanística, não só jurídica. Sobretudo, um companheiro que esteve lado a lado na minha gestão, que trabalhava dia-a-dia na preocupação maior de um STJ acessível, humano, produtivo e de qualidade."

"Alguém se aposentar do STJ e voltar para santa catarina é quase como receber um passaporte para o paraíso", brincou o ministro Herman Benjamin. "O ministro Jorge Mussi deixa muitos amigos aqui no STJ e em Brasília, mas Santa Catarina é a sua casa. Gostaria de desejar a ele e sua família o melhor."

"Quero desejar muita saúde e muito sucesso ao ministro Jorge Mussi, que chegou a este tribunal, embora como desembargador, mas foi também oriundo da advocacia. Com certeza, além de voltar para o paraíso de Santa Catarina, fará sucesso na advocacia do seu estado e, porque não?, na advocacia nacional", disse o ministro Francisco Falcão.

A ministra Assusete Magalhães destacou o notável nível do ministro Mussi, que trouxe para o STJ a experiência da militância na advocacia e da magistratura como desembargador do TJ-SC. "Além disso tudo, é amigo dos ministros deste tribunal", elogiou.

Carreira
Mussi é egresso da Justiça estadual. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que presidiu no biênio 2004-2006. Antes, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, procurador-geral do município de Florianópolis, consultor jurídico do estado e chefe de gabinete do procurador-geral da Fazenda no TCE-SC. Ele chegou a ocupar o cargo de governador interino em janeiro de 2005.

Já na instância especial, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, entre 2015 e 2017, e titular até 2019. A partir de 2018, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Mussi foi vice-presidente do STJ no biênio 2020-2022, na gestão de Humberto Martins, período no qual acumulou também a Corregedoria da Justiça Federal. Ele teria como caminho natural a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, mas, por razões pessoais, recusou o cargo.

Conciliador, Mussi gosta de ressaltar que nunca teve "uma altercação, uma desinteligência com qualquer dos colegas" em 15 anos como ministro do STJ.

Ao Anuário da Justiça, publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, ele destacou que costuma ocupar o tempo livre com leituras voltadas para as áreas doutrinária e jurisprudencial. Nas férias, participa de pescarias de badejo na costa de Santa Catarina. Também gosta de jogar dominó, tendo participado de campeonatos enfrentando magistrados, políticos e personalidades.