Fachin propõe lista com dois homens e duas mulheres para vaga de juiz substituto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27/4), os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho.

A partir de agora, a proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que escolherá três dentre os quatro nomes para remeter a escolha final à Presidência da República.

O anúncio foi feito durante o Seminário #ParticipaMulher — Por uma Cidadania Plena, realizado hoje pelo Tribunal para debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política de gênero, o assédio contra as mulheres, bem como destacar os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

"A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta Presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres", explicou Fachin.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

Lista exclusivamente feminina
Em junho de 2021, pela primeira vez na história, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no TSE.

Na ocasião, integravam a lista os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Por fim, Bucchianeri foi escolhida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para compor a Corte Eleitoral.