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Encerramento de contrato

Heineken não alinha tratamento a distribuidores com ESG, diz parecer

O comportamento da cervejaria Heineken quanto aos seus distribuidores não se alinha com o seu posicionamento público de sustentabilidade e ESG (environmental, social and governance). É o que defende, em parecer, a professora Priscila Claro Borin de Oliveira, do Insper, especialista em ESG.

Cervejaria encerrou contrato com distribuidora de longa data

O parecer foi solicitado por um grupo de distribuidores da Heineken, insatisfeitos com a sua política de contratos. A documentação foi juntada aos autos de uma ação movida pela distribuidora Avante, que é representada pelo advogado Leonardo Corrêa.

Em dezembro do último ano, a Heineken informou à Avante, com mais de seis meses de antecedência, que não renovaria o contrato de distribuição com cláusula de exclusividade, que vinha sendo renovado há 24 anos. Em agosto, uma liminar da 12ª Vara Cível de São Paulo garantiu à empresa a exclusividade de comercialização na região de Teixeira de Freitas (BA).

Para a autora, as ações da cervejaria conflitariam com seu discurso sobre práticas ambientais, sociais e de governança. Isso porque a distribuidora conquistou clientes e fez investimentos para atender à demanda e melhorar os serviços prestados em favor da Heineken. Assim, a relação teria estabelecido uma legítima expectativa de continuidade do contrato.

"Do mesmo jeito que a empresa estimula gestão social e ambiental dos seus fornecedores, estes também esperam que a Heineken tenha práticas reais que sejam benéficas não só ao meio ambiente, mas também aos próprios stakeholders, como os distribuidores. Cobrar padrões sociais, ambientais e econômico-financeiros de parceiros exige que a casa esteja em ordem", diz a professora do Insper.

Segundo Priscila, "uma empresa que assume deliberadamente um compromisso público com a sociedade precisa prestar informações verídicas sobre suas práticas e resultados".

A professora aponta que a Heineken estaria praticando greenwashing, ou seja, mascarando informações sobre os reais impactos das suas práticas de sustentabilidade.

Clique aqui para ler o parecer
Processo 1078357-36.2021.8.26.0100




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Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2021, 17h31

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