Após 44 anos de magistratura, Pereira Calças se aposenta nesta quarta (10/3)
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10 de março de 2021, 10h56
Após 44 anos de magistratura, o desembargador Manoel Pereira Calças, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2018-2019 e corregedor-geral de Justiça entre 2016-2017, se aposenta nesta quarta-feira (10/3).
O magistrado nasceu em 1950, na cidade de Lins (SP), filho de Manoel Pereira Calças, já falecido, e Maria Abbadia, que hoje tem 93 anos.
Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Tem especialização em Direito Processual Civil, e é mestre e doutor em Direito Comercial.
É professor em diversas universidades e iniciou sua carreira na magistratura em 1976, na 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Também judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito, Tanabi e na capital.
Foi removido a juiz substituto em segundo grau no ano de 1992. Trabalhou como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil a partir de 1995. Foi promovido a desembargador do TJ-SP em 2005. Desde então, ocupou dois dos mais importantes cargos do Judiciário paulista.
Sua gestão na presidência ficou marcada pelo corte de cargos e gastos e por investimentos em tecnologia. Chegou a firmar um contrato com a Microsoft para implantação de um novo sistema de processos eletrônicos, que acabou suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça.
Presidência
O Anuário da Justiça São Paulo registrou e registra, factualmente, avanços e recuos dos seus protagonistas. Pereira Calças, enquanto presidente do tribunal, nunca fez ou deixou de fazer qualquer coisa pensando em sua popularidade.
Se por mais não fosse, só por isso, já seria merecedor do reconhecimento de quem quer Justiça e não enrolação. Mas ele foi além. Diante de uma imprensa ranzinza e desinformada, foi alvo de críticas dolosamente injustas.
Em sua primeira entrevista à ConJur após assumir a presidência, sua firmeza de caráter ficava clara: "Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar ao clamor social", defendeu. Nunca se afastou desse princípio, apesar das críticas.
Um ano depois de assumir a chefia da Corte bandeirante, Pereira Calças voltou a mostrar que seu objetivo era modernizar o tribunal, minimizando as amarras e as burocracias sem ameaçar a independência dos magistrados nem a dignidade do Judiciário: "Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre", afirmou na época.
Antes de se despedir da presidência, Pereira Calças se deu ao trabalho de explicar que não é possível administrar "R$ 12 bilhões sem os princípios básicos da economia", se referindo ao orçamento do tribunal e aos principais desafios enfrentados durante sua gestão.
Última sessão e homenagens
Em dezembro de 2020, Pereira Calças participou de sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara de Direito Empresarial, da qual era decano. Na ocasião, mais de 270 pessoas acompanharam a sessão, incluindo ministros de tribunais superiores, e prestaram homenagens ao magistrado.
"A imagem da Justiça é o reflexo das figuras humanas que a cultuam. O reflexo do amor, do idealismo e do sacrifício pessoal daqueles que a dignificam. Vossa Excelência materializa com sua atividade esses predicados. Todos, ao reconhecerem suas virtudes, desejam que seja muito feliz na nova fase de sua vida", disse o atual presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.
Pereira Calças agradeceu os colegas e disse que, após refletir, chegou à conclusão que, apesar de ainda poder permanecer, nos termos da lei, no exercício da magistratura por mais quatro anos, até completar 75 anos. "Mas há outros valores, de natureza pessoal, que reclamam minha atenção e uma dedicação maior e mais plena: minha família, que, em face de minha devoção extremamente intensa ao Judiciário de nossa terra e à academia, reclama de minhas constantes ausências", disse.
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