Pereira Calças participa de última sessão antes da aposentadoria no TJ-SP

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças participou nesta quarta-feira (16/12) de sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A aposentadoria dele está prevista para o próximo ano.

TJ-SP

Com uma carreira de mais de 44 anos, foi eleito por seus pares para exercer dois dos mais importantes cargos no TJ-SP: corregedor-geral e presidente da corte.

Durante homenagem, a sessão telepresencial contou com a participação de mais de 270 pessoas, entre elas os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, representantes de outras instituições, ministros, desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, amigos e familiares. Pereira Calças acompanhou as saudações ao lado de sua mulher, Maria Amélia.

O magistrado nasceu em 1950, na cidade de Lins (SP), filho de Manoel Pereira Calças, já falecido, e Maria Abbadia, que hoje tem 93 anos.
Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Tem especialização em Direito Processual Civil, mestre e doutor em Direito Comercial.

É professor em diversas universidades e iniciou sua carreira na magistratura em 1976, na 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Também judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito, Tanabi e na capital.

Foi removido a juiz substituto em 2º Grau no ano de 1992. Trabalhou como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil a partir de 1995. Foi promovido a desembargador do TJ-SP em 2005. Foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2016-2017 e presidente da Corte no biênio 2018-2019.

Homenagens
O primeiro a discursar foi o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacando a trajetória de seu antecessor, que galgou todos os degraus da carreira e contribuiu para o prestígio do Poder Judiciário e da Corte paulista.

"A imagem da Justiça é o reflexo das figuras humanas que a cultuam. O reflexo do amor, do idealismo e do sacrifício pessoal daqueles que a dignificam. Vossa Excelência materializa com sua atividade esses predicados. Todos, ao reconhecerem suas virtudes, desejam que seja muito feliz na nova fase de sua vida."

Entre os ministros que acompanharam a sessão estavam o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Para ela, Pereira Calças é um dos juízes mais bondosos e sábios de seu tempo, com quem pôde aprender muito e de quem recebeu ajuda enquanto integrava a Corregedoria Nacional da Justiça.

"Vossa Excelência deixa um legado de decisões e ensinamentos doutrinários que por muito tempo servirão de norte aos juízes que seguem nesta árdua missão de julgar. Mas o que deixa de mais precioso é o exemplo de como ser o juiz ideal, pois não envelheceu. Envelhecer é achar que está tudo pronto e acabado. Até o último dia de trabalho o fez com toda dedicação, buscando novos prismas nas velhas e novas leis", disse.

Outros integrantes do Conselho Superior da Magistratura saudaram o desembargador. O corregedor-geral, Ricardo Anafe, destacou o amor de Pereira Calças pela Magistratura. "Sempre foi apaixonado pelo Poder Judiciário, brigou e procurou buscar o melhor para o tribunal com muita ética."

O presidente da Seção de Direito Privado, Dimas Rubens Fonseca, também falou sobre a dedicação do homenageado ao TJ-SP. "Teve uma trajetória de devoção. Trabalhou de forma intensa. Sua passagem por esta casa foi marcada por muitos momentos especiais e engrandeceu o tribunal", afirmou.

Também acompanharam a sessão o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luis Soares de Mello; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Strenger; e o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho.

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público também fizeram seus registros em nome de suas instituições. "Tive a felicidade de poder compartilhar dos ensinamentos do professor Pereira Calças enquanto aluno da Faculdade de Bauru. Minha felicidade foi renovada na ocasião em que pude, na função de presidente da OAB-SP, compartilhar novamente dos ensinamentos do desembargador na Presidência do TJ-SP", disse Caio Augusto Silva dos Santos.

A corregedora-geral do MP-SP, procuradora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, falou sobre a passagem do homenageado pelos cargos de corregedor e presidente do TJ-SP: "Soube engrandecer, como poucos, os cargos que ocupou, valendo-se, para tanto, das virtudes da sabedoria, da serenidade e do respeito aos seus pares e aos jurisdicionados".

Acadêmicos também deixaram mensagens carinhosas ao colega. Os professores Flávio Luiz Yarchell e Paula Forgioni são colegas do desembargador Pereira Calças na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e externaram a admiração que sentem pelo professor e por tudo o que ele representa para a área do Direito Empresarial. "Do nosso ponto de vista, a aposentadoria é um pouco menos triste, porque o desembargador se dedicará ainda mais à academia", falou Yarchell.

"Preciso deixar clara a importância de Pereira Calças para o renascimento do Direito Comercial. Ao incentivar a criação das varas e câmaras especializadas, ele renovou a dignidade do Direito Mercantil e fez tanto quanto o Visconde de Cairu", afirmou Forgioni.

Todos os integrantes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial fizeram questão de prestar suas homenagens ao amigo: desembargadores Cesar Ciampolini Neto, que presidiu as homenagens; Alexandre Alves Lazzarini; Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho.

"Desmentindo a regra de que as amizades verdadeiras se fazem no começo da via, nossa amizade começou aos 60 anos de idade e é cada vez mais crescente", disse Ciampolini. Lazzarini falou dos laços entre suas famílias; Azuma Nishi pontuou que Pereira Calças é uma referência no Direito Empresarial e Marcelo Fortes Barbosa fez a saudação oficial da Câmara.

"Todos que tiveram privilégio de atuar com Vossa Excelência estão a lamentar. Acarreta uma perda sensível ao TJ-SP, que será sentida dadas as suas qualidades profissionais e seu inegável talento como magistrado", ressaltou em seu discurso.

Muitos outros colegas também proferiram palavras de carinho e admiração: desembargadores Artur Marques da Silva Filho; Paulo Roberto Grava Brazil; Sérgio Coimbra Schmidt; Fernando Torres Garcia; Roberto Caruso Costabile e Solimene; Carlos Otávio Bandeira Lins; Boris Padron Kauffmann e a procuradora de Justiça que atua na 1ª Câmara Empresarial, Maria Cristina Viegas.

Um dos momentos mais emocionantes foi quando os filhos do homenageado, Ruth e Thomaz, falaram também em nome dos demais integrantes da família: a mãe do desembargador, Maria Abbadia; a esposa, Maria Amélia; o genro Mateus; a nora Gisela; e os netos Gabriel, Lucas e Malu.

"De forma alguma a aposentadoria significa que o juiz deixará de habitá-lo, seria impossível. O homem, o pai, o juiz, o professor são indissociáveis e a Magistratura sempre foi a sua segunda família", lembrou Ruth.

"Responsabilidade, empatia e humildade são três ideias fundamentais que meu pai sempre tentou passar a mim e minha irmã. Passar da única maneira que um pai e uma mãe podem verdadeiramente passar valores para os seus filhos: pelo exemplo. Vivendo de fato da maneira que se professa”, destacou Thomaz.

Agradecimentos
"Após muito refletir, cheguei à conclusão que, apesar de ainda poder permanecer, nos termos da lei, no exercício da magistratura por mais quatro anos, há outros valores, de natureza pessoal, que reclamam minha atenção e uma dedicação maior e mais plena: minha família, que, em face de minha devoção extremamente intensa ao Judiciário de nossa terra e à academia, reclama de minhas constantes ausências", contou.

Também abordou o campo político-governamental e a independência do Poder Judiciário. "Tenho, com pesar, assistido a uma série de constantes violações de outros órgãos à autonomia administrativa e financeira de nosso Tribunal de Justiça, o que, na minha ótica, viola o artigo 99 da Constituição Federal, bem como vulnera frontalmente o pacto federativo consagrado no artigo 1º de nossa Carta da República", disse.

E completou: "Tenho certeza — e disso não tenho dúvidas — que os juízes que aqui permanecem, continuarão a luta, sem trégua, sempre vigilantes, pela manutenção da autonomia administrativa e financeira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo desta Corte paulista uma trincheira que servirá como baluarte da Constituição da República Federativa do Brasil".

Suas últimas palavras foram de agradecimento: à família, a todos os servidores e magistrados do TJ-SP; aos servidores que participaram de suas assessorias no exercício da atividade judicial e administrativa; às juízas e juízes que compuseram as equipes de assessoria da Corregedoria Geral e da Presidência e aos colegas da Câmara Empresarial. "Como sempre disse e repito: ninguém faz nada sozinho ou desacompanhado. A jornada é longa e árdua. É preciso trabalho, persistência, vocação, dedicação, estudo, amor, respeito mútuo, ética, prudência, fortaleza, temperança, para se buscar o ideal da Justiça", finalizou. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.