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"Produto de um sistema quebrado"

Policial que matou George Floyd é condenado a 22,5 anos de prisão

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Condenado em abril pela morte de George Floyd em Mineápolis, no estado de Minnesota (EUA), o policial Derek Chauvin foi sentenciado nesta sexta-feira (25/6) a 270 meses de prisão — ou 22,5 anos. Terá direito a pleitear liberdade condicional em 15 anos — isto é, cumpridos dois terços da sentença, com bom comportamento.

Chauvin foi condenado nesta sexta (25/6)
Reprodução

A definição da sentença pelo juiz Peter Cahill levou em conta fatores atenuantes e agravantes, previstos na legislação de Minnesota. A pena máxima para os crimes pelos quais foi condenado seria de 40 anos, mas os promotores pediram 30 anos e a defesa pediu suspensão condicional da pena e o tempo que já passou na prisão.

O juiz do Condado de Hennepin declarou que, ao definir a sentença, não levou em conta a opinião pública, nem qualquer outro fator derivado da morte de Floyd. Seguiu apenas as diretrizes de sentenças do estado, que prevê 12,5 anos de prisão para o crime mais grave cometido pelo policial.

Assim, ele garantiu ao réu a atenuante que é atribuída a réus primários ou sem antecedentes criminais, limitando a pena em 12,5 anos de prisão. Mas adicionou mais 10 anos, por causa das agravantes. Ou seja, quase dobrou a condenação.

Ao pronunciar a sentença, o juiz citou as seguintes agravantes: 1) Chauvin abusou de sua posição de confiança e de sua autoridade como policial; 2) tratou Floyd com uma crueldade particular; 3) cometeu o crime com um grupo de pelo menos mais três pessoas; 4) o crime foi cometido em frente a crianças.

Chauvin foi considerado culpado pelo tribunal do júri, em abril, das três acusações que foram apresentadas contra ele: homicídio de segundo grau (não intencional), homicídio de terceiro grau e homicídio com grau atenuado de culpa (manslaughter).

Também reduziu a pena do réu o fato de o juiz ter decidido aplicá-la apenas à condenação por homicídio de segundo grau (não intencional). Houvesse considerado as duas outras condenações, a pena chegaria próxima dos 30 anos pedidos pelos promotores.

Os outros três réus são os policiais Tou Thao, Thomas Lane e Alexander Kueng, que estavam presentes na cena do crime, mas não fizeram nada para impedi-lo. Eles serão julgados em março de 2022.

Chauvin e os três policiais ainda vão responder, na justiça federal, a outra acusação: a de violar os direitos civis de Floyd ao efetuar a prisão.

Os policiais prenderam Floyd porque ele teria usado uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros na loja Cup Foods. Depois de algemá-lo e colocá-lo de bruços no asfalto, o policial Derek Chauvin manteve seu joelho sobre o pescoço de George Floyd, por nove minutos e 29 segundos, em uma posição que asfixiou a vítima.

As circunstâncias da morte de Floyd, um homem negro morto por um policial branco, resultaram em protestos, alguns violentos, em todo o país e manifestações em diversas partes do mundo. Nas manifestações, as pessoas gritavam as últimas palavras de Floyd: "I can’t breeze" (não posso respirar).

Mas as últimas palavras de Floyd antes de morrer ganharam repercussão após a audiência de ontem, em meio às emoções que tomaram conta da comunidade negra da cidade. Ele teria chamado a mãe — embora a mãe já estivesse morta.

Na audiência em que foi sentenciado, Chauvin declarou que não podia falar muito, por causa de assuntos pendentes na justiça, mas tinha uma coisa a dizer: "Ofereço minhas condolências à família de George Floyd".

Antes a audiência, o advogado de Chauvin, Eric Nelson, pediu ao juiz, em uma petição, que levasse em conta o histórico do policial, a ausência de antecedentes criminais, sua adequação para suspensão condicional da pena e o fato de ele ser "um produto de um sistema quebrado".




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2021, 21h06

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