Júri condena policial branco que matou homem negro nos EUA

Após 10 horas de deliberações, um júri em Minneapolis, nos Estados Unidos, apresentou seu veredicto no final da tarde desta terça-feira (20/4), no julgamento de Derek Chauvin, o policial branco que matou George Floyd, um homem negro, em maio de 2020. O júri considerou Chauvin culpado das três acusações que foram apresentadas contra ele pelos promotores.

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Chauvin matou Floyd essencialmente por asfixia, ao manter seu joelho sobre o pescoço da vítima por 9 minutos e 29 segundos. O crime teve repercussão internacional, com participantes de protestos repetindo as palavras de Floyd, antes de morrer: "I can't breeze" (não posso respirar).

O ex-policial foi acusado de homicídio de segundo grau (não intencional), homicídio de terceiro grau e homicídio com grau atenuado de culpa (manslaughter). Ele saiu do tribunal algemado, de onde foi levado para a prisão, onde aguardará a sentença.

O juiz irá proferir a sentença em oito semanas. Nos EUA, há esse espaço entre o veredicto do júri e o proferimento a sentença, porque acusação e defesa têm de se pronunciar por escrito e verbalmente, em audiências, sobre a fixação das penas, considerando fatores atenuantes e agravantes.

Só é possível fazer previsões. Pelo crime de homicídio de segundo grau, a pena máxima é de 40 anos. E para homicídio de terceiro grau, a pena máxima de 25 anos. Mas as diretrizes de sentenças de Minnesota, para réus sem antecedentes criminais (o fator atenuante), preveem a pena de 12,5 anos de prisão para cada uma das duas condenações por homicídio. Para a pena de manslaughter, a sentença previsível é de quatro anos de prisão e/ou multa de US$ 20 mil.

Nesse caso, a pena total poderá ser de 29 anos de prisão. Mas há fatores agravantes no caso: Floyd era particularmente vulnerável; Chauvin era um policial em uniforme, atuando na posição e autoridade; e o crime alegado foi testemunhado por menores de idade, incluindo uma menina de 9 anos (que testemunhou no julgamento).

Em Minnesota, réus condenados à prisão cumprem dois terços da pena, antes de serem considerados aptos à liberdade condicional.

Na acusação de homicídio de segundo grau, nos EUA, os promotores devem demonstrar que o réu matou a vítima, sem intenção de fazê-lo, enquanto cometia um outro crime de menor expressão. No caso de Chauvin, o crime de lesão corporal ou de agressão, que seria um crime de terceiro grau. Os promotores não precisam provar que Chauvin tinha a intenção de matar Floyd. Teve apenas a intenção de usar força excessiva para causar lesão corporal.

Na acusação de homicídio de terceiro grau, os promotores devem demonstrar aos jurados que o réu causou a morte da vítima através de uma ação que foi "eminentemente perigosa" e realizada com desprezo temerário e indiferença consciente pela perda de vida. Peritos médicos testemunharam que qualquer pessoa saudável teria morrido, após ficar com um joelho no pescoço e o rosto pregado no asfalto por mais de 9 minutos.

Na acusação de manslaughter, os promotores devem demonstrar que o réu causou a morte da vítima devido à negligência culpável, que criou um risco irracional, e que o réu assumiu conscientemente a possibilidade de causar danos corporais graves ou a morte.

Para a Promotoria, o resultado do julgamento aparentemente saiu melhor do que a encomenda. Antes do julgamento, alguns operadores do Direito comentaram que os promotores apresentaram as acusações 1, 2 e 3 para que, em caso de desentendimento entre os jurados, que poderia resultar em anulação do julgamento, eles concordariam em declarar o réu culpado pela acusação 2, a de homicídio de terceiro grau.

As autoridades de Minneapolis esperavam protestos violentos em caso de absolvição de  Chavin. Posicionaram toda sua força policial, força policial emprestada de outras cidades e soldados da Guarda Nacional por toda a cidade que estava em pé de guerra. Temiam violência e depredações durante as manifestações de protestos, porque é muito difícil um policial branco, que mata um homem negro, ser condenado nos EUA. Mas, em vez disso, houve comemoração.