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Debate sobre racismo

Juiz absolve sumariamente aluna que discutiu com professor em sala de aula

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É certo que a rede social não deve ser vista como um universo sem lei; no entanto, o fato de estudantes usarem-na para compartilhamento de impressões e conclusões negativas sobre a vida acadêmica sem imputações específicas, sem dúvida, não deve alcançar a grave esfera criminal.

Juiz entendeu que manifestações da aluna não tiveram intenção de difamar professor
Reprodução

Com esse entendimento, o juiz Eduardo Furian Pontes, da 4ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu a aluna Joyce Kelly Campos e Silva que discutiu com o professor Mauro Fonseca Andrade durante uma aula na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A decisão foi provocada por ação movida pelo professor. Na ação, Andrade narra que enquanto ministrava uma aula de Processo Penal, alguns alunos sugeriram um debate sobre o Sistema de Justiça Criminal nos crimes de tráfico e posse de drogas e sua conexão com o racismo.

Na ocasião, a aluna afirmou, quando o professor teria dito que tinha parentes negros acerca de afirmações de alunos:

 "Professor, ter um parente negro é a pior resposta que se pode utilizar nesses casos. É a mesma coisa que dizer que não é machista, pois tem esposa ou mãe".

O professor também cita uma gravação de vídeo endereçada a outros alunos em que apresenta uma "versão totalmente distante e fantasiosa do que ocorrera em sala de aula".

No vídeo, a aluna afirmou que o professor havia gritado com ela e a chamado de burra e um e-mail em que ela se refere sobre a discussão em sala de aula, como um elemento de que existe racismo institucional na Fundação Escola Superior do MP-RS.

Ao analisar o caso, o magistrado apontou que na manifestação do autor da ação não se verifica existência de crime. "Pelo que se observa no trecho da aula virtual, as palavras da querelada não se revelaram ofensivas à reptação do querelante. A manifestação da aluna não passou de contraposição à argumentação do professor inserida no momentâneo debate — ainda caloroso — existente em sala de aula virtual", escreveu o juiz.

O magistrado chegou a mesma conclusão quanto ao vídeo gravado pela aluna e o e-mail dirigido a ouvidoria da instituição de ensino. "O pedido de providências endereçado ao órgão de controle interno não se tratou de ofensa à reputação — com dolo de dano —, mas apenas o ânimo de narrar conduta que, aos seus olhos, mostrava-se inapropriada ao ambiente universitário", concluiu. Diante disso, ele absolveu sumariamente a aluna.

A mesma aula gerou outra ação do professor contra um aluno. No caso, ele ajuizou queixa-crime contra o aluno Gabriel Costa, que também foi rejeitada pela Justiça.

Clique aqui para ler a decisão
5026744-50.2021.8.21-0001




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2021, 21h52

Comentários de leitores

1 comentário

Os bastidores da vida acadêmica

Max W. Ourique (Bacharel)

Aproveito o ensejo da matéria para manifestar, por experiência própria, que há muitos casos de abuso e omissões no ambiente acadêmico. Há muitos fatores perniciosos envolvendo a conduta de professores que revelam uma realidade velada de preconceitos e omissões principiológicas que se demonstram totalmente inadequadas à vida acadêmica, especialmente no Direito.

Cito que não raro há um preconceito velado da parte do graduado para com os jovens neófitos graduandos que se manifesta na forma de autoritarismo e sutil chacota. A velha "dor de cotovelo" para com o aluno que intenta suscitar debates que venham a dirimir questões pertinentes ao contexto jurídico e político. Onde alguns professores, talvez por mera formação técnica e nenhuma habilidade pedagógica, ou talvez por possuir certo sobejo de ego, negam a oportunidade da reflexão, reduzindo assim a graduação de humanas a mero tecnicismo didático.

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