Consultor Jurídico

16 anos de prisão

Júri condena por feminicídio homem que matou transexual em São Paulo

Tribunal do júri na cidade de São Paulo condenou por feminicídio um homem que matou, a golpes de madeira, uma mulher transexual. A pena foi fixada em 16 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

ReproduçãoJúri condena por feminicídio homem que matou transexual em São Paulo

Consta dos autos que a vítima estava com uma amiga em local frequentado por garotas de programa, quando o acusado se aproximou de carro dizendo que havia sido roubado. Minutos depois, o homem retornou a pé e atacou a vítima, golpeando-a várias vezes na cabeça com um pedaço de madeira. 

Os jurados consideraram o réu culpado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao estabelecer a dosimetria das penas, a juíza Fernanda Salvador Veiga, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, levou em consideração, além das qualificadoras, a reincidência do acusado à época dos fatos.

"Mantenho a prisão preventiva do réu, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a decisão condenatória ora proferida, com imposição de elevada reprimenda, bem assim para garantir a ordem pública, em virtude do grave crime cometido por ele, que ostenta condenação anterior pelo delito de roubo majorado, de tal modo que lhe denego o benefício de apelar em liberdade", concluiu a magistrada. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Processo 500874-85.2019.8.26.0052




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2021, 13h53

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/06/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.