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Palavras ao vento

Partidos acionam TSE por explicações de Bolsonaro sobre suposta fraude

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Onze partidos políticos enviaram neste sábado (31/7) ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que a corte interpele o presidente Jair Bolsonaro para a apresentação de explicações, documentos e provas quanto às acusações que tem feito de fraudes no processo eleitoral brasileiro.

Sem provas, Bolsonaro tem reiteradamente apontado fraudes eleitorais no Brasil
Alan Santos/PR

O documento, assinado por Solidariedade, MDB, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB, foi enviado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.

Na quinta-feira (29/7), Bolsonaro reiterou os ataques ao sistema eleitoral em uma live transmitida em suas redes sociais, mas não apresentou provas. Ele fez uma série de ilações sem respaldo, que foram desmentidas em tempo real pelo perfil do Tribunal Superior Eleitoral no Twitter.

As alegações sem comprovação do presidente são feitas também no contexto da tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata da adoção do voto impresso aliado ao da urna eletrônica, atualmente em tramitação no Congresso. Em evento realizado pela ConJur na sexta-feira (30/7), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, disse que a PEC tem chances mínimas de aprovação.

Já há no TSE um procedimento administrativo aberto pelo ministro Luís Felipe Salomão para determinar que as autoridades que denunciaram a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais de 2018 apresentem evidências ou informações que comprovem suas falas. Até agora, Bolsonaro não se manifestou.

Assim, os partidos prepararam um pedido que se soma aos já feitos aos tribunais brasileiros com o objetivo de compelir o presidente a apresentar provas — as quais, conforme ele próprio admitiu na live da última quinta-feira, não existem.

"Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29/7/2021, quando afirmou 'não ter provas, mas indícios' e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular", diz a petição dos partidos.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2021, 16h50

Comentários de leitores

1 comentário

Fumaça

Sidnei Fernando da Silva (Contabilista)

Num processo caro e vultuoso como o eleitoral não pode ter indícios de vulnerabilidade do sistema.

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