Consultor Jurídico

Ameaça à democracia

Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral e diz que Barroso defende pedofilia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Durante um evento em Porto Alegre neste sábado (10/7), sem usar máscara, Bolsonaro disse que Barroso "não tem moral" e não "deveria estar no Supremo, mas sim no Parlamento".

Agência BrasilBolsonaro volta a atacar Barroso e diz que ministro defende pedofilia

"O ministro Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável, ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Também defende o aborto, a legalização das drogas", afirmou o presidente.

No início da noite, o Supremo desmentiu frontalmente o presidente, provando que Barroso, ao contrário do que disse Bolsonaro, defendeu a condenação por estupro de vulnerável.

Foi apenas mais um ataque de Bolsonaro ao ministro em uma semana marcada por ameaças do presidente às instituições democráticas.

À medida que seu desempenho nas pesquisas eleitorais vem caindo, Bolsonaro desce ainda mais o nível de seus ataques à mais alta Corte de Justiça do país e seus ministros. Ele chegou a questionar a possibilidade de haver eleições livres no Brasil em 2022, o que reforça a prática de crime de responsabilidade.

No evento na capital gaúcha, Bolsonaro também questionou a última pesquisa divulgada pelo Datafolha que apontou o ex-presidente Lula na liderança da corrida presidencial e voltou a insinuar que a urna eletrônica não é confiável.

"Se aquele de nove dedos (Lula) tem 60%, segundo o Datafolha, vamos fazer o voto impresso e auditável pra ver se ele ganha realmente no primeiro turno", afirmou o presidente ao defender a PEC do voto impresso, que tramita no Congresso Nacional.

Ele ainda criticou a confiabilidade das urnas eletrônicas mais uma vez: "O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral", disse, segundo o Estadão.

O presidente já foi instado a se explicar sobre suas frequentes alegações de fraude nas urnas eletrônicas (o método pelo qual se elegeu quatro vezes como deputado e uma como presidente).

Em 21 de junho, o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, mandou Bolsonaro apresentar provas das acusações que vem fazendo desde 2018, quando foi para o segundo turno da eleição para presidente. O prazo para manifestação se esgotaria na última quarta-feira (7/7), mas foi suspenso em virtude do recesso judiciário.

Processo de impeachment
O Datafolha divulgou outra pesquisa neste sábado (10/7) que mostra que, pela primeira vez desde abril de 2020, a maioria dos brasileiros é favorável ao impeachment do presidente: são 54% a favor e 42% contra. A pesquisa ouviu 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, entre 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Desde o início do mandato, já chegaram à Câmara mais de 120 pedidos de impeachment do presidente. Apesar de ter repudiado os ataques às instituições feitos por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que não deve pautar os pedidos (apesar de ter a obrigação legal de fazê-lo).

"Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do país", afirmou Lira pelo Twitter.

Semeando o caos
A tática de associar desafetos à pedofilia não é nova nem exclusiva de Bolsonaro. Ela faz parte de uma estratégia de desestabilização política potencializada pelo compartilhamento desenfreado de teorias da conspiração que apelam para os valores sociais mais caros aos conservadores: temas relacionados a família, drogas e aborto, por exemplo.

O crescimento desse tipo de ataque sem fundamentos foi impulsionado pela ascensão, nos Estados Unidos, de um grupo que se autodenomina QAnon,  cujo único objetivo é desmascarar um projeto diabólico de poder da elite pedófila progressista global. As táticas foram importadas para o Brasil principalmente por Steve Bannon, que foi conselheiro informal da campanha de Bolsonaro à presidência e sempre manteve relações próximas com os filhos de Bolsonaro e com a primeira leva de ministros e outros "agregados" do governo, como Olavo de Carvalho. Ele hoje está preso nos EUA sob acusação de fraude.

Em 2020, apoiadores presentes em manifestações a favor de Bolsonaro usavam camisetas com o Q, que representa o grupo. Seguidores do presidente organizados em milícias digitais também recorrem ao expediente de, periodicamente, inflar campanhas para caluniar opositores de seu projeto de poder, como foi o caso do influenciador digital Felipe Neto, por exemplo.

Grupos de extrema direita nas redes começaram a circular, em julho de 2020, um tuíte falso atribuindo a Felipe Neto a frase "criança é que nem doce, eu como escondido". Pouco tempo depois, conforme lembra o El País Brasil, o então ministro do STF Celso de Mello e o Movimento Brasil Livre (MBL) também foram alvo de montagens parecidas.

A Celso, foi atribuída a frase "todo amor é lindo e deve ser válido", defendendo que pedófilos nunca fossem presos — obviamente, trata-se de uma mentira. Após votar contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa Weber também foi alvo da milícia, que começou a espalhar que ela teria minimizado o crime de estupro. A campanha de difamação atingiu outros ministros do Supremo que expressaram o mesmo entendimento.

Também em julho do ano passado a milícia digital a favor de Bolsonaro fez circular um boato de que a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, teria encontrado um "caso de pedofilia" no Supremo. O ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson deu combustível às mentiras, compartilhando uma imagem que mostrava os ministros do STF como urubus com uma legenda que dizia que existe "um urubu que só come filhotes de aves no ninho". Ele apagou o tuíte.

Essa campanha coordenada de ataques que visam desestabilizar as instituições democráticas por meio de uma rede engajada que propaga mentiras e dissemina pânico é o principal alvo de dois inquéritos abertos no Supremo sob relatoria de Alexandre de Moraes: o das fake news, instituído pelo presidente Dias Toffoli para apurar ameaças contra integrantes da Corte; e agora outro inquérito mirando especificamente uma organização digital criminosa voltada a atacar as instituições, envolvendo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes será presidente do TSE nas eleições de 2022. O mandato de Barroso termina em fevereiro do próximo ano. O ministro Fachin, então, assume a presidência da Corte. No entanto, ele vai chefiar o tribunal só até agosto, quando acaba seu segundo biênio no TSE, dando lugar a Alexandre.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2021, 15h12

Comentários de leitores

7 comentários

Isso é puro desespero do nanopresidente

João B. (Advogado Autônomo)

pois sabe que perderá a eleição de 2022 e, com isso, irá preso em seguida pelos diversos crimes cometidos, especialmente contra a saúde da população que ficou sem vacinas a tempo, pois não comprou as vacinas da astrazeneca apenas para poder comprar vacinas superfaturadas da Índia.

Pela aprovação urgente da pec 135 voto impresso 2022

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Se em qualquer quitanda na hora de efetuar o pagamento a maquininha emite de imediato, o comprovante da compra, se durante a efetivação de um depósito na rede bancária o sistema emite o comprovante, se o Senado Federal elegeu em cédulas de papel, o Senador Rodrigo Pacheco,novo Presidente do Senado Federal; se até as agremiações carnavalescas, (escolas de samba), adotam a contagem dos votos impressos, na apuração pública, nos quesitos: Bateria, Samba Enredo, Harmonia, Evolução, Enredo, Alegorias e Adereços, Fantasia, Comissão de Frente, Casal Mestre Sala e Porta-Bandeira, são públicos, repito com votos impressos, sujeitos a recontagem e auditoria dos votos, por quê as agremiações políticas e algumas autoridades estão esperneando contrários ao voto impresso cujo maior objetivo é dar credibilidades internacional as nossas urnas eletrônicas?
EIS A QUESTÃO:
Ora Senhores se o Senado Federal, utilizou cédulas de papel, (sem nenhum esperneio), e elegeu dia, (01.02.2021 o nobre Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, numa eleição secreta, sem fraude, sem nenhuma contestação, com votos apurados um a um, pelo
Por fim a PEC Nº 135 DE 2019 simplesmente consiste na votação em urnas híbridas. com impressão de cédula física e conferível pelo eleitor, a ser depositadas em urnas indevassáveis, para fins confirmação do voto bem como de auditoria, reforçando a necessidade imperiosa de que as urnas eletrônicas precisam ser auditadas em respeito ao Princípio Constitucional da moralidade ( transparência, integridade) no interesse da confiabilidade do processo eleitoral brasileiro, prevenção, detecção e combate à ocorrência de possíveis atos lesivos à sociedade.

Não existe urnas de voto impresso indevassávavel

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Você prega uma utopia saudosista, porque todo saudosista só se recorda do que mais lhe apetece, porém, todas as eleições com votos impressos foram encontradas fraudes, inclusive nos EUA. No Brasil, urnas sumiam, eram trocadas, etc. Quanto ao comprovante que cartões de crédito imprimem, se destinam a provar, principalmente para terceiros a realização da transação, o que é completamente incompatível com o sistema eleitoral. Mas não é só, o procedimento é de uma inutilidade insuperável. Ok você viu o seu voto, e daí? Vamos que os votos das urnas eletrônicas sejam diferente dos impressos, qual valeria? Anularia a eleição? E se alguém fraudar a urna impressa (o que já ocorreu incontáveis vezes ne história mundial), aí pediria a auditoria exatamente na urna fraudada, qual seria o resultado? O fraudado da urna impressa ou o da urna eletrônica? Enfim, o voto impresso é um devaneio que tem como única finalidade descredibilizar o sistema eleitoral pela urna eletrônica, que, ressalte-se, nunca restou provado uma única fraude.

Qual o próximo passo?

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Vai prender o Ministro por acusações de pedofilia?

Os brasileiros não aceitarão o golpe, Presidente.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/07/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.