Acompanhe nesta quarta a sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado faz nesta quarta-feira (1º/12), a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da sabatina.

Evangélica assim como Mendonça, ela prometeu se pautar "por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso".

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, mas a indicação chegou à CCJ em agosto. Desde então, senadores cobravam de Alcolumbre o agendamento da sabatina.

Insatisfeito com os apelos, Alcolumbre chegou a classificar como "um embaraço" a pressão feita por parlamentares — para ele, a definição sobre a pauta da CCJ cabe a quem preside a comissão. Assim, a sabatina foi anunciada somente na semana passada. Se for aprovada pela CCJ, a indicação será submetida ao plenário do Senado.

O Plenário do Senado terá sessão às 16h, destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões (além de Mendonça, outras nove indicações foram aprovadas na véspera), e para iniciar os debates sobre a PEC dos Precatórios.

Quase 4 meses
O intervalo entre a indicação de Mendonça e a sabatina no Senado foi o maior da história recente da República. Bolsonaro encaminhou o nome do ex-AGU em 12 de julho, depois de passar uma semana insultando o Judiciário e o Senado, disparando ofensas e ataques ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à CPI da Covid.

A demora, fruto da fraqueza política do governo, fez com que os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionassem o Supremo para obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina. No início de outubro, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a questão era interna corporis, e que não cabia ao Judiciário interferir no funcionamento de outro Poder da República.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, passou a ser cobrado pela omissão de Alcolumbre, principalmente por parlamentares e líderes evangélicos. Na última quarta, Alcolumbre finalmente anunciou que agendaria a sabatina.

Assim, nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado examina a indicação de Bolsonaro. A CCJ tem 27 integrantes e para a indicação ser aprovada é necessária maioria simples. Em seguida, o Plenário do Senado deverá referendar a nomeação por maioria absoluta — metade mais um dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.