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Ao Senado

Bolsonaro confirma que vai indicar Kassio Marques ao STF

Samuel Figueira/TRF-1

O presidente Jair Bolsonaro confirmou em sua live semanal desta quinta-feira (1º/10) que escolheu o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, que deixa o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 13.

Segundo o presidente, a indicação será confirmada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Após a publicação, Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição.

A principal característica de Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.

Também há avaliação de que a indicação dele reflete cansaço com a valorização excessiva do academicismo. O número de diplomas não tem sido considerado um bom termômetro para a escolha de julgadores.

Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, sobressaíram-se outras marcas registradas do desembargador: a produtividade, proferindo mais de 600 decisões por dia; e a defesa da implantação de novas técnicas de gestão e informatização.

Natural de Teresina (PI), atuou como advogado até 2011, ano em que ingressou no TRF-1. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O julgador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também fez doutorado. Com duas pós graduações, é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do Ibmec-DF. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, onde exerceu a vice-presidência até abril de 2020.

Já foi cogitado para uma vaga no STJ, em 2015. Atualmente, preside a 7ª Turma do TRF-1.

Se Nunes for confirmado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republicana do STF graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o sexto de origem piauiense.

Segundo dados do site do Supremo, a maioria dos ministros que já integraram o tribunal durante a República — 55 deles, incluindo três dos atuais — cursaram a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que há muito tempo pertence à Universidade de São Paulo (USP). O segundo maior número é da Faculdade de Direito de Olinda, que depois virou do Recife e atualmente pertence à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE): 40 se formaram lá. A antiga Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, hoje parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), soma 21.

Além dos 40 formados em Pernambuco, outros sete se graduaram em instituições de ensino nordestinas. Nenhum desses sete corresponde a algum dos atuais ministros, e nenhuma das faculdades é do Piauí como a UFPI.

Quanto ao estado de origem, a região Sudeste concentra a maioria dos magistrados que por ali passaram: 33 cariocas (quatro atuais), 30 mineiros (uma atual, Cármen Lúcia) e 25 paulistas (três atuais, incluindo o decano prestes a sair), além de um capixaba. Mas a região Nordeste também tem números expressivos: 52 ministros de nove estados diferentes, 14 deles concentrados na Bahia. 

O Piauí de Kassio Marques teve cinco representantes dentre esses 52. Um piauiense não ocupa o cargo de ministro do STF desde 1991, quando Aldir Passarinho atingiu a idade de aposentadoria compulsória. Se Marques for confirmado para o lugar de Celso, será o único nordestino da composição vigente.

"Tirar do sereno"
Segundo publicou mais cedo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Bolsonaro foi aconselhado a sacramentar oficialmente a escolha para tirar Kassio Marques do "sereno" — ou seja, para evitar que ele continue sendo bombardeado por grupos contrários à indicação e também por outros candidatos ao cargo.

Com a oficialização da escolha, o fato estaria consumado e restaria marcar o dia para ele ser sabatinado pelos senadores.

Para que a oficialização ocorra em um curto espaço de tempo, houve um outro problema a ser contornado, segundo a jornalista: a de que ela não pareça um gesto deselegante com Celso de Mello. Interlocutores teriam consultado o magistrado para explicar a situação. É praxe a indicação do presidente acontecer só depois da saída do titular.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2020, 20h03

Comentários de leitores

8 comentários

Desembargador kássio marques

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O indicado defendeu a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. Ele disse: "O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação",

Quanto à produtividade do Desembargador, realçada pelos meios de comunicação, trata-se de verdadeira falácia.
Foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 32 foram motivadas por atraso nos processos e, em uma das representações, o motivo teria sido falha disciplinar.
Os processos no CNJ contrariam falas dos ministros do governo sobre a “agilidade” de Marques no julgamento de ações, uma das funções que irá desenvolver com o cargo no Supremo e, segundo ele próprio, uma de suas características. Marques chegou a afirmar, em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, que proferia mais de 600 decisões por dia.

Estelionato eleitoral.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

O aliança pelo Brasil não saiu do papel, mas a aliança com o centrão é uma realidade incontrastável.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Indicação muito suspeita. Eu preferiria alguém que apoiasse mais objetivamente a Lava Jato e que fosse favorável ao cumprimento automático da pena após condenação em segunda instância.

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