Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lista tríplice

Veja os perfis dos candidatos à vaga no STJ pela Justiça Federal

Na próxima quarta-feira (7/10), será divulgada a lista tríplice com os nomes dos desembargadores federais que disputam a vaga deixada no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Gilson Dipp, que se aposentou. Ao todo, 16 julgadores concorrem a um lugar na relação final.

Três desembargadores têm sido citados pelos ministros do STJ para substituir Gilson Dipp: Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, José Marcos Lunardelli, do TRF-3, e Fernando Quadros, do TRF-4. Além deles, outros três nomes também são vistos como possibilidades: Joel Paciornik e Rogério Favretto, do TRF-4, e José Antonio Lisboa Neiva, do TRF-2.

Lunardelli conta com a simpatia de setores do PT e é apoiado pelos ministros Ricardo Villas-Bôas Cueva, Herman Benjamin, Maria Thereza de Assis Moura e Regina Helena Costa. Fernando Quadros já é conhecido, pois participou da última disputa por vaga, que acabou sendo ocupada por Marcelo Navarro, e tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Kassio Marques é apoiado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e pode ser o candidato a atrair o PMDB para a disputa. Joel Paciornik também já participou de outras disputas por uma vaga no STJ. Nas duas listas em que Joel esteve, Fernando Quadros também concorreu.

Rogério Favretto também é citado como concorrente com chances de ser escolhido. Tem a seu favor o fato de ter sido secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e de ter seu trabalho sempre elogiado. José Antônio Lisbôa Neiva, do TRF-2, conta com apoio do ministro Benedito Gonçalves, e alguns ministros têm se mostrado simpáticos ao nome.

Confira abaixo os perfis de todos os candidatos:

TRF-1
João Batista Gomes Moreira

Especializado em Direito Processual Penal e Direito Administrativo, o desembargador João Batista Gomes Moreira compõe o quadro de julgadores do TRF-1 desde 2001. Segundo o Anuário da Justiça Federal 2016, em seus 30 anos de magistratura, Moreira já atuou nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Piauí e Tocantins.

Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), atuou como advogado até 2011, ano em que ingressou no TRF-1. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O julgador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF. Atualmente, preside a 6ª Turma do TRF-1.


TRF-2
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pela Universität Frankfut am Main, da Alemanha e pós-doutor pela Universidade de Resensburg (Alemanha), o julgador ingressou na magistratura em 1994 e, no TRF-2, em setembro de 2012. O desembargador é diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

José Antônio Lisbôa Neiva
O desembargador, que está na magistratura desde 1993, ingressou no TRF-2 em 2010. Tem em seu currículo aprovação em primeiro, segundo e terceiro lugares nos concursos para Defensoria Pública, Ministério Público estadual e Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, respectivamente. Entre os principais casos em que atuou está a apuração de conduta do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi o responsável por analisar o processo penal contra Eike Batista, além de dirigir o carro do milionário.

Poul Erik Dyrlund
Atual presidente do TRF-2, o desembargador entrou para os quadros do tribunal em 2001, depois de 12 anos atuando como magistrado. Antes de ser eleito mandatário da corte, Dyrlund ocupou o cargo de vice na gestão anterior.

Sérgio Schwaitzer
O julgador é o atual presidente da 7ª Turma do TRF-2 e atua na corte desde 2001. Ingressou na magistratura em 1988, foi presidente do tribunal de 2013 até este ano e corregedor da 2ª Região entre 2009 e 2011.


TRF-3
André Nabarrete Neto

É o desembargador mais antigo da 4ª Turma do TRF-3 e o quarto mais experiente da corte. Ingressou na magistratura em 1987 e, na corte, em 1995. Neste ano, já concorreu à vaga deixada devido à aposentadoria do ministro Ari Pargendler, mas não chegou a ser escolhido para compor a lista tríplice. Já foi corregedor regional (2007-2010) e vice-presidente do TRF-3 (2010-2012).

José Marcos Lunardelli
Juiz de carreira, foi promovido por merecimento e é diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Entrou para a magistratura em 1993 e, no TRF-3, em 2010. É doutor em Direito Econômico pela USP.

Luis Carlos Hiroki Muta
Desembargador mais produtivo da 3ª Turma do TRF-3 no primeiro semestre deste ano, Muta é bacharel em Direito e Relações Internacionais. Entrou para a magistratura em 1995, sendo primeiro colocado no concurso. Ingressou no quadro de julgadores do TRF-3 em 2002.

Luis Paulo Cotrim Guimarães
Proveniente da advocacia, o desembargador já foi vice-diretor da Escola da Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região. Também foi professor de Direito Civil da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Já se candidatou duas vezes a uma vaga no STJ.

Mairan Gonçalves Maia Júnior
Atual presidente da 6ª Turma do TRF-3, o desembargador integrou o Conselho Nacional de Justiça entre 2007 e 2009 e dirigiu a Escola de Magistrados da corte federal entre de 2012 a 2014. Já se candidatou a uma vaga no STJ em três ocasiões. Ingressou no TRF-3 em 199 e, na magistratura, em 1992.

Nino Oliveira Toldo
O desembargador foi presidente da Ajufe de 2012 a 2014. Também atuou como procurador por São Paulo. Na magistratura desde 1991, ingressou no TRF-3 em 2013. É doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, além de mestre em Direito e Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista.


TRF-4
Fernando Quadros da Silva

Promovido a desembargador depois de sucessivas convocações para auxiliar o TRF-3, já atuou como procurador no Paraná (1989-1991) e como procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (1991-1993). O julgador é magistrado desde 1993, ingressou no tribunal em 2009 e é membro da corte especial do TRF-3.

Joel Ilan Paciornik
Membro da corte especial do TRF-4, ingressou na corte em 2006 e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Foi professor em três universidades de Curitiba até o início da década de 1990.

Rogério Favreto
Indicado à vaga de desembargador por meio do quinto constitucional da advocacia, o julgador ingressou no TRF-4 em 2001. Foi procurador-geral de Porto Alegre (1997-2004) e integrou a Sub-chefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Lula. Também foi consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social e secretário nacional da Reforma do Judiciário, grupo vinculado ao Ministério da Justiça.

Victor Luiz dos Santos Laus
Proveniente do Ministério Público, integra a corte especial e ingressou no TRF-4 em 2003. Foi servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e promotor do Ministério Público estadual. Atuou no Ministério Público Federal de 1992 a 2003. Integrou o Conselho Penitenciário de Santa Catarina em 1997 e foi promovido em 1998 a procurador regional da República, quando passou a atuar no TRF-4.

*Texto alterado às 14h04 do dia 3 de outubro de 2015 para correções.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2015, 16h30

Comentários de leitores

1 comentário

Titulação

Thadzio (Assessor Técnico)

O Desembargador João Batista Moreira é mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Comentários encerrados em 10/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.