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Discreto e produtivo

Bolsonaro deve indicar desembargador do TRF-1 para vaga no Supremo

O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal que já escolheu quem vai indicar para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta em outubro: o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A informação, divulgada pelo colunista Lauro Jardim, foi confirmada pela ConJur, mas ainda não oficialmente anunciada. Marques foi vice-presidente do TRF-1 até abril deste ano, e desde então preside a 7ª Turma da corte.

A principal característica de Kassio Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.

Também há avaliação de que a indicação dele reflete cansaço com a valorização excessiva do academicismo. O número de diplomas não tem sido considerado um bom termômetro para a escolha de julgadores.

Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, sobressaíram-se outras marcas registradas do desembargador: a produtividade, proferindo mais de 600 decisões por dia; e a defesa da implantação de novas técnicas de gestão e informatização.

Natural de Teresina (PI), atuou como advogado até 2011, ano em que ingressou no TRF-1. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O julgador é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também fez doutorado. Com duas pós graduações, é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, onde exerceu a vice-presidência até abril de 2020.

Já foi cogitado para uma vaga no STJ, em 2015. Atualmente, preside a 7ª Turma do TRF-1.

Posicionamentos
Na entrevista ao Anuário, Marques defendeu a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância, que era o entendimento do Supremo na época: "Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação."

O desembargador também concordou com a necessidade de criação de novo tribunais regionais federais e o aumento do número de servidores. "Aqui as pessoas estão adoecendo porque não conseguem fazer frente à demanda devolvida ao Tribunal. Temos poucos desembargadores e servidores para a quantidade de processos. Acredite, temos o mesmo quadro de servidor de 30 anos atrás, época da fundação do tribunal. São homens e mulheres valorosos que se multiplicaram em novas Varas, Subseções e Turmas Recursais .... expandimos muito em todos estes anos, mas o nosso quadro de servidores continua estanque", afirmou.

Em relação ao aumento do protagonismo do Judiciário, Marques defendeu que ele é legítimo, desde que obedeça a limites estabelecidos pela própria legalidade dos atos julgados. "Em diversos casos, seja por omissão do executivo ou do legislativo, seja por falha na implementação de políticas públicas, o Poder Judiciário é convidado a ser protagonista e tem suprido um espaço que, originariamente, não é seu, mas que, nessas hipóteses, a Constituição lhe autoriza a atuar", destacou.

Ele também se mostrou partidário fervoroso do sistema de precedentes e do respeito à jurisprudência das cortes superiores. "Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos. Por isso, aplico feliz e ordeiramente o que já está pacificado no STJ e STF."

Releia a entrevista de Kassio Marques ao Anuário da Justiça Federal




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2020, 11h01

Comentários de leitores

6 comentários

Devagar com o andor que o santo é de barro

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

O Presidente do STF a renegou e Marco Aurélio disse que não conhece nenhum trabalho jurídico de sua lavra.
Desembargador pelo 5º Constitucional, já havia sido cogitado para o preenchimento de vaga no STJ, em 2014, tendo sido preterido. A seu respeito, “manifestando “indignação” com a chegada ao STJ de “desembargadores oriundos do quinto constitucional, com poucos anos de magistratura”, a Min. Eliana Calmon disse o seguinte:
“Chegam ao STJ com bem menos idade, no máximo quarenta anos, diferentemente dos magistrados de carreira que, pela longa vida profissional chegam com bem mais idade.” Com isso, permanecem mais tempo no tribunal superior, têm mais chances de atingir postos de comando.”
E prossegue: “Em toda essa articulação já está um novo advogado de plantão para, usando dos mesmos personagens articuladores, assumir a vaga deixada pelo advogado magistrado que chega ao topo da carreira, como ministro, sem concurso, sem títulos, sem provas, sem tempo cronológico ou de magistratura”.
Assim, frustrada essa tentativa, o mesmo candidato reaparece para assumir vaga que ainda não está aberta, campanha conduzida a toque de caixa, para que não haja tempo de uma articulação consistente que suste essa manobra intempestiva.
O indicado chega com apoio de GM, Tofoli, Katia Abreu e com aplausos da AJUFE, AMB e OAB. Nenhuma destas entidades consultou seus filiados.
O PR é o mesmo que, há trinta dias atrás, queria fechar as portas do STF sumariamente, prendendo todos os seus integrantes. Seus filhos fazem seguidos ataques à Corte, que seria extinta apenas com “um jipe, um cabo e uma corrente.”
É remota a possibilidade de que tais personagens estejam preocupados com o aprimoramento e incremento do bom desempenho do STF.
Por fim, 600 decisões por dia é uma demasia.

Muito estardalhaço!

Neli (Procurador do Município)

Sou profissional do Direito desde 1976 e nunca vi uma indicação para o STF com tanto estardalhaço. Jamais votei para o Lula e Dilma! Ambos estadistas comparativamente ao atual presidente. Escolheram Ministros para o STF: preparados, cultos e com bom senso. Os saudosos Teori Zavraski, Carlos Alberto Direito; Barbosa, César Peluso,Ayres;Fachin, Rosa ,Fux, Barroso, Carmen Lúcia. Pessoas com cabedal jurídico ímpar que colocam a Constituição acima de tudo. A indicação do Professor Temer também não houve estardalhaço. E o motivo? Respeito à Instituição! A Corte Suprema não é local para compadrio, torcida uniformizada, amigo de bar, estardalhaço como se fosse a indicação de um Rei ou Rainha de Carnaval. A Corte deve ser respeitada, porque faz parte de um dos Poderes da República. Não é para político e a imparcialidade deve estar acima de tudo, como em todo Poder Judiciário. O ministro deve ter conhecimento ímpar do Direito e da Constituição. Deve respeitar os Princípios Constitucionais, atinentes ao Judiciário , como uma divindade. Se for o atual indicado, ingressou no Tribunal pelo Quinto Constitucional .(Relembro que o Quinto foi introduzido no Direito Brasileiro na Constituição de 1934 e mantido nas demais Constituições. “De lege ferenda, sou contra o Quinto: advogado ou membro do MP que quiser fazer carreira no Judiciário que preste concurso público para a Magistratura!) Mas, a escolha parece ser muito boa. E, a confirmar, que tenha uma brilhante atuação na Corte.

Faça o que falo, não faça o que faço

caiubi (Outros)

Esta aí a coisa, exigem cota para todo lado, está na hora, ou é tudo falácia, ou está passado da hora, deem a oportunidade a uma Senhora Competente, Sábia, Preta, assim junta o útil ao agradável, além uma pitada de restauração, valoriza e eleva a auto estima da raça, a competência deve ser considerada, para que sirva de estimulo, para outros e outras. Ágora ou nunca mais, MAIS UMA MULHER NO SUPREMO.

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