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Dano Moral

TJ-RJ mantém decisão que obriga bolsonarista a indenizar Glenn Greenwald

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A 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão que condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29/7). 

Eustáquio deverá pagar R$ 15 mil a jornalista do Intercept
Reprodução 

Em agosto do ano passado, Eustáquio afirmou que Glenn mentiu sobre o quadro de saúde de sua mãe, Arlene Greenwald. O objetivo do jornalista, disse, era acelerar a concessão de vistos aos seus filhos. À época, Glenn queria levar as crianças aos Estados Unidos para que elas conhecessem Arlene, que lutava contra um câncer.

Eustáquio afirmou que analisou postagens da mãe de Glenn e concluiu que ela não estava "em fim de vida". "Glenn mentiu sobre estado de saúde da mãe para conseguir vistos de emergência. Disse que ela está em estado terminal. Mas Arlene Greenwald está se divertindo nas redes sociais. Desejo mais saúde a ela, mas essa mentira machuca os familiares de vítimas de câncer", disse em agosto. 

Em dezembro de 2019, cerca de quatro meses depois da declaração do blogueiro bolsonarista, a mãe de Glenn acabou morrendo em decorrência do câncer. 

O processo foi movido pelo jornalista americano em outubro do ano passado. "Não sou fã de processar. Fui advogado por 13 anos e tive o suficiente disso. Também sou um defensor veemente da liberdade de expressão e da imprensa livre. Mas mentiras e difamação não são [liberdade de expressão], e esses campanhas coordenadas são destrutivas pra os alvos e o país", disse na ocasião.

Na ação, a defesa de Glenn afirmou que o dano decorreu da violação da dignidade humana e no "flagrante desrespeito da personalidade do jornalista americano e da família dele". "A Constituição assegura o direito de reparação de dano, e o Código Civil inaugura o capítulo de obrigação de indenizar por aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem", disse.

STF
Eustáquio voltou a surgir na imprensa em junho deste ano, após ser preso no curso do inquérito que apura atos antidemocráticos. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foi cumprida pela Polícia Federal.  

Os investigadores suspeitam que o blogueiro promoveu manifestações antidemocráticas e em favor da ditadura militar. A prisão temporária foi expedida porque, segundo a PF, Eustáquio usava táticas de contra-informação para não ser localizado e poderia fugir para o Paraguai. Ele foi solto em 5 de julho.

Eustáquio é próximo da extremista Sara Giromini, líder da milícia "300 do Brasil". Ela também foi presa por ordem de Moraes. Posteriormente, foi solta com a condição de utilizar tornozeleira eletrônica. 

0252447-12.2019.8.19.0001




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2020, 19h37

Comentários de leitores

3 comentários

Tratamento desigual

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Por que o tratamento nitidamente desigual para tratar dos envolvidos? Glenn Greenwald é respeitosamente tratado como "jornalista". Enquanto que Oswaldo Eustáquio, que também é jornalista, tem a sua qualificação profissional ignorada e é denominado com desdém de "blogueiro bolsonarista".

Também chama a atenção o último parágrafo, totalmente desconexo. Sobre a hipotética "proximidade" do jornalista com a Sara Winter, qual seria a sua relação com o processo judicial? Por que a Sara Winter, que não possui vínculo algum com o processo judicial, foi mencionada na reportagem e ainda ofendida ao ser grosseiramente chamada de "extremista"?

qualificações corretas

jojo_rj (Procurador Federal)

Oswaldo é apenas um blogueiro mesmo, pois sua atividade não consiste em divulgar informação, mas sim fake news, além de não tem currículo nenhum. Já o Glen Greenwald trabalhou para veículos de imprensa de respeito, como o The Guardian e até já ganhou um Pulitzer, a maior láurea do jornalismo mundial.

Quando Justiça ultrapassa sua função.

Alfredo Santa Rita (Oficial do Exército)

O poder judiciário foi criado para promover a Justiça, com teses fundamentadas.
Quando a Justiça cria processos, investiga e julga, coloca em risco o sistema de governo, desestabiliza o país, faz o povo de refém e cria líderes oportunista q pode causar uma Guerra Civil.

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