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Monte Cristo

Executivo e Judiciário assinam acordo para combater surto em prisão de Roraima

Representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram nesta terça-feira (21/1) um acordo com o objetivo de enfrentar o surto de doenças de pele na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, conforme denunciou reportagem da ConJur do último domingo (19/1). 

Bactéria está "comendo" a pele dos detentos
OAB-RR

O pacto foi selado após a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado denunciar o caso e o Ministério Público de Roraima pedir a interdição parcial da prisão. 

Na solicitação, protocolada nesta segunda-feira (20/1), a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita não só a doença, mas também a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento.

O plano emergencial prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado discrimine os produtos com os quais os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio. 

A previsão é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene seja liberada já nesta quarta (22/1).

A Secretaria Estadual de Comunicação informou que a medida ficará em vigor até o governos finalizar o processo licitatório desses itens. 

O acordo também prevê a transferência dos reeducandos doentes para um bloco onde poderão, de acordo com a necessidade, receber tratamento médico e psiquiátrico.

Os representantes das secretarias de Justiça e da Saúde, da Vara de Execução Penal, do Ministério Público estadual e do Conselho Nacional de Justiça também pactuaram que a penitenciária passe por um processo de higienização. A medida começará pela limpeza das alas prisionais. 

OAB denuncia caso desde setembro
Em reportagem publicada nesta segunda-feira (20/1), a ConJur revelou que a OAB-RR já havia identificado e denunciado o caso em meados de setembro do ano passado.

De acordo com a entidade, uma bactéria está “comendo" a pele e deixado membros dos presos em estado de decomposição.

O presídio está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.

A intervenção foi ordenada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que até o momento não se manifestou sobre a situação de saúde dos presos. Com informações da Agência Brasil.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2020, 21h26

Comentários de leitores

3 comentários

O primeiro passo foi dado... . Parte 02

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Dr. Mário de Oliveira filho já disse o no papo de criminalista, mais ou menos assim:

"NÃO existem cadeias boas em quaisquer lugares do mundo".

Atenciosamente,
/>Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

O primeiro passo foi dado... . Parte 01

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com o Dr. José R (Advogado Autônomo), a OAB-RR e a reportagem do Conjur tiveram uma participação decisiva na resolução deste problema grave. Agora, vale uma reflexão destas pessoas que estão presas lá, e, demais presídios brasileiros. Vale a pena cometer crimes?

Não sou ingênuo, sei que tem pessoas que nasceram em lugares totalmente desfavoráveis a ter uma vida digna. As mudanças começam por nós mesmos, pelas próprias pessoas. Mesmo em lugares totalmente desfavoráveis (Brasil) tem pessoas que não se curvaram a miséria (intelectual, financeira, auto estima, amor próprio, amor ao próximo) e fizeram diferente, seguiram o caminho do bem, da luta, da competência, e, isto dificilmente alguém mostra. Isto não é utopia, é a vida real. O caminho não é fácil, se fosse, ninguém estaria preso, ser competente da trabalho, o caminho do bem é cheio de curvas, de obstáculos, de dificuldades.

Não existem salvadores da pátria. Nós o individuo, somos nossos salvadores. Todos temos problemas. Vamos enfrentá-los, vamos resolve-los.

Se alguém tiver paciência, assistam: https://www.youtube.com/watch?v=aQ19KDhNLvo

(YouTube - Paulo Seabra - Porque o povo Judeu prospera)

Não se trata de religião, mas sim de SABEDORIA. Ademais, sou católico, mas ADMIRO O POVO JUDEU.

Que essas pessoas que estão presas na PAMC, e, outros presídios do Brasil e do mundo, reflitam sobre isso, e, sejam CURADAS IMEDIATAMENTE DE SUAS DOENÇAS.

Que as pessoas que produzem para a sociedade, e, estão em liberdade produzindo riquezas para o nosso país, e, para o mundo também SEJAM IMEDIATAMENTE CURADAS DE SUAS DOENÇAS.

Já ouvi uma frase do grande criminalista Dr. Mário de Oliveira Filho ...

Atenciosamente,

Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Se não fosse a oab...

O JR (Advogado Autônomo)

Parabéns boa e velha OAB, última trincheira das liberdades e da defesa da dignidade do ser humano.
Sem ti, o Brasil seria o Haiti! (com todo respeito e solidariedade ao País caribenho).

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