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Caldeirão de desumanidade

OAB-RR denuncia que presos têm partes do corpo deformadas por bactérias

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OAB-RR notificou autoridades e pediu ao Conselho Federal da ordem que encaminhasse o caso para Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Reprodução

Uma bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.

A prisão está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), neutralizou a influência das facções, mas as condições do local seguem insalubres.

O caso do germe que tem “comido” a pele e deixado membros dos presos em estado de decomposição começou a repercutir nos últimos dias, com a publicação de imagens de um preso sendo atendido no Hospital Geral de Roraima nas redes sociais.

A imprensa local confirmou a veracidade das imagens e posteriormente a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR e a Defensoria Pública Estadual visitaram o hospital e a penitenciaria.

Apesar da repercussão recente, o caso não é tão novo. Em entrevista à ConJur, o presidente da OAB local, Ednaldo Vidal, considera o que está acontecendo na penitenciária uma vergonha.

“Tomamos conhecimento do caso quando recebemos denúncias de que presos foram encaminhados ao Hospital Geral de Roraima nessa situação degradante. Encaminhei os fatos à Comissão dos Direitos Humanos, que visitou o hospital e a prisão, e constatou o descontrole dessa doença entre os presos”, explica.

Segundo o advogado, as condições de higiene na prisão são inaceitáveis. “As autoridades públicas precisam dar as condições mínimas para que os diretores, os agentes e os profissionais do presídio trabalhem. Na penitenciária falta água, falta papel higiênico e remédio Os presos estão sendo comidos vivos por uma bactéria que sequer foi identificada”, explica. Mais de 20 detentos apresentam paralisia nas pernas e pele em decomposição. 

Vidal afirma que a OAB-RR já denunciou o caso ao presidente do TJ-RR, à Procuradoria-Geral de Justiça, CDH-CFOAB, STF, CNJ e PGR. “Já enviamos o ofício denunciando o caso para as maiores autoridades judiciárias do país e ninguém fez nada até agora. Temos o número de todos os ofícios. Primeiro teve uma epidemia de sarampo. E agora está pior. Aquilo é um caldeirão de desumanidade. A OAB já contribuiu doando ar-condicionado, remédios, sabonetes bactericidas, mas só o poder público pode resolver”, diz.

Vidal explica que também pediu para que a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB encaminhe o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“Uma coisa que tem que ser dita é que o Poder Judiciário de Roraima é um dos que mais prendem no país proporcionalmente. Tem pessoas lá que poderiam estar soltas com medidas cautelares, réus primários, pessoas sem personalidade voltada para o crime”, explica.

As informações prestadas por Vidal correspondem a dados do Infopen de 2017. O estado tem a nona maior taxa de presos provisórios do país.

Ao tomar conhecimento do caso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se manifestou instando o "Estado do Brasil a garantir urgentemente o acesso a tratamento de saúde especializado às pessoas afetadas pela bactéria e a tomar medidas para solucionar os problemas estruturais da penitenciária, que facilitam a propagação de doenças".

Por fim, Vidal afirma que mesmo os presos que estão internados não têm atendimento adequado. “O Hospital Geral de Roraima não tem material nem para fazer uma cirurgia. Imagine o estado de calamidade pública em que nos encontramos. Por enquanto nenhum preso morreu, mas, se nada for feito, é uma questão de tempo”, finaliza.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2020, 12h36

Comentários de leitores

15 comentários

doutor Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A carência para a Aposentadoria por invalidez é de doze contribuições mensais.
Dificilmente um "rebelde primitivo" consegue cumprir a sua obrigação, porque está preocupado com seus altos rendimentos originários de atitudes ilícitas.
O tratamento concedido aos membros da sociedade não pode ser desequilibrado, favorecendo os meliantes em prejuízo do cidadão da "Civitas".
Finalmente, a preocupação de todos é com os vivos e não com os mortos. É necessário recuperar o "rebelde primitivo" para a vida produtiva, em uma visão, eminentemente capitalista.

Ao Ideólogo

Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

Quanto ao seu questionamento.
Eu não defendi amenidades aos presos. Reitero que a punição deve ser dura, mas civilizada masmorras contaminadas não são civilizadas. Daí é melhor a pena de morte.
No aspecto econômico, classifico como burrice tornar o preso inválido e depois aposentá-lo por invalidez e sermos nós "os pagadores" da aposentadoria.
Para economizar palavras, no mais apoio o comentário do Vinicius.
Pontuo que a Constituição é mais de nossa responsabilidade que dos presos "comuns".
Se eu me lembrar do constituinte que elegi e encontrá-lo na rua e, se eu tiver forças, dou-lhe uma mão de pau, pelas cláusulas pétreas.

O estado

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Se o Estado não adota um sistema repressivo eficiente, o povo adota comportamento de "priscas eras", consistente na vingança "Suspeito de estuprar e matar criança é linchado e esquartejado no Amazonas" https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/18/suspeito-de-estuprar-e-matar-crianca-e-linchado-e-esquartejado-no-amazonas.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=noticias.
Acordem advogados, acordem de seus sonos letárgicos!!!

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