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Tragédia anunciada

OAB-RR denuncia desde setembro calamidade em penitenciária sob intervenção

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O caso dos presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, que têm parte de seus corpos deformados devido a ação de uma bactéria ainda não identificada está sendo denunciado pela OAB-RR desde meados de setembro do ano passado.

Presos estão tendo membros deformados em surto de bactéria desconhecida em RR 
OAB-RR

O germe tem “comido” a pele e deixado membros dos presos em estado de decomposição. Documentos obtidos pela ConJur demonstram que a entidade fez diversos alertas a autoridades estaduais e federais há mais de cinco meses.

O presídio está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.

A intervenção foi ordenada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que até o momento não se manifestou sobre a situação de saúde dos presos.

Além de Moro, a Ordem enviou uma série de ofícios endereçados ao presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão, ao PGR-interino, Alcides Martins, e ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

No ofício enviado à Damares, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR alerta para as condições desumanas as quais os presos estão sendo submetidos e pede providências urgentes.

O relatório enviado às autoridades do Poder Público e do Judiciário trata de visita da OAB local ao PAMC no dia 17 de setembro de 2019. O documento informa que as celas estavam superlotadas — em um espaço projetado para 3 detentos havia 18 — e exalavam mau cheiro.

Projetada para custodiar 480 internos, a penitenciária possuía na época 2.074. Os presos eram obrigados a dormir na área do piso do banheiro em esquema de revezamento, por conta da falta de espaço.

Na ocasião, o presídio não recebia havia alguns meses material para limpeza das celas como sabão em pó, água sanitária e desinfetante. O kit de higiene interna não era entregue e, nas raras vezes em que era fornecido, dispunha apenas da metade dos itens necessários — era entregue um sabonete para 12 detentos.

A estado de saúde dos presos já era precário em 2019. O documento informa que todos os detentos estavam com algum tipo de enfermidade: hipertensão, HIV, HPV, e já apresentavam sarnas e feridas pelo corpo.

Relatório também apontava falta de agentes penitenciários e banho de sol reduzido a três vezes por semana por conta da disputa entre facções criminosas. Os internos ainda não podiam contar com atendimento médico adequado e a prisão sequer possuía ambulância.

Relatório 2020
Classificada como um verdadeiro “caldeirão de desumanidade” pelo presidente da OAB-RR,
Ednaldo Vidal, a situação da penitenciária piorou neste ano.

A Comissão de Direitos Humanos da entidade visitou o Hospital Geral de Roraima e constatou que 24 presos estavam internados no local — uns estavam acomodados em macas no corredor e outros na, enfermaria do local.

O relatório informa que os presos internados estão sendo submetidos a exames de hepatite “B” e “C”, HIV e malária. O documento pede ação imediata do poder público e cobra a identificação da bactéria que está atacando e deformando os detentos.

Por fim, o documento clama pela atuação do Ministério da Saúde para que se enviem técnicos antes que o surto se transforme em uma epidemia e que ocorram mortes.

Clique aqui pra ler os ofícios enviados a autoridades
Clique aqui para ler o ofício ao ministro Sergio Moro
Clique aqui para ler o relatório de inspeção da PAMC em 2019
Clique aqui para ler o relatório da visita ao Hospital Geral de Roraima

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2020, 20h52

Comentários de leitores

4 comentários

Absurdo

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

As prisões brasileiras seguem modelos arcaicos e precisam urgentemente serem remodeladas para forma que respeite a dignidade humana. Um absurdo que algo do tipo ainda ocorra. O modelo ideal é o adotado nas prisões federais, adaptando pequenos espaços onde poucos presos separados por tipo de compleição física e periculosidade possam interagir, mas as celas deveria ter no máximo dois presos, se possível serem individuais, com TV, pequena estante de livro, chuveiro quente e banheiro decente. sou radicalmente contra criminosos perigosos e contumazes, sou a favor de regramento mais duro para faccionados, de que a prática de crimes no carcere possibilite que a pena ultrapasse os, agora, 40 anos, mas o que o ser humano é submetido no Brasil, tenho para comigo que a pena de morte seria menos dolorosa.

Campo de concentração de auschwitz - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

A prisão no Estado de Roraima, não tem nada de campo de concentração.
Quem era enviado para os campos de concentração pelos nazistas eram judeus, socialistas, homossexuais, cristãos, evangélicos, ciganos, comunistas, democratas e outros, gente de "bem". Quem está nos porões brasileiros são criminosos, que "dançam" em todos os artigos do Código Penal" , o que indica a boa origem genética do brasileiro.
Os "portuga" mandaram para o Brasil todos os imprestáveis dos Reinos de Portugal e Algarves, homicidas, prostitutas, homossexuais, indesejáveis, blasfemadores que, aqui, se reproduziram e deram origem a esses pérfidos rebeldes.
A colonização dos USA, atual potência mundial, não foi diferente.
O rei Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra incomodado com a excessiva lotação das prisões inglesas e do grande número de crianças que vagavam pelos dois reinos, mandou todos esses "imprestáveis" para a América do Norte, na qual os peregrinos, gente temente à palavra de Deus e que fundou a colônia de Virgínia em Jamestown, determinou que não ficassem nas cidades. Somente restou às crianças e aos prisioneiros ingleses que acompanharam os peregrinos a viverem distante, ocupando os piores lugares na nova Colônia, próximos de enchentes e dos índios, servindo como bucha de canhão da nova sociedade formada pelos cristãos (os peregrinos adotaram a Democracia somente para os seus semelhantes, não para bandidos. Não foram e não são, assim, tão piedosos e democratas!!!!) Atualmente, esses perdedores estão espalhados pelo território dos USA e se concentram na área dos Apalaches (Costa Leste), vivendo de cupons de alimentação fornecidos pelo Governo norte-americano e frequentando, habitualmente, as prisões, mas sem dominar a sociedade, como ocorre aqui na Terra da Bananeira.

Sucursal do inferno - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

Os responsáveis são os próprios "rebeldes primitivos". Eles é que criaram o próprio inferno.
Poderiam, com o produto de suas "atividades criminosas", procurar melhorar a situação de suas "tocas". Por que os dirigentes de grupos criminosos como Comando Vermelho, PCC, Bodes do Mal, Família do Norte, Sindicato do Crime, além de outros, vivem em celas que parecem palacetes? Simples, usam os próprios recursos.
Finalmente, Doutor José R (Advogado Autônomo), V. Sa., quer um rebelde primitivo para chamar de seu?

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