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Vaivém das versões

Defesa de Lula reitera que Moro enquadrou o ex-presidente na LSN

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota nesta segunda-feira (24/2) em que reafirma a informação de que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu abertura de inquérito contra o líder petista com base na Lei de Segurança Nacional, editada ainda na ditadura militar.

Defesa de Lula divulga nota que contesta versão do Ministério da Justiça sobre inquérito aberto contra o presidente Lula
Reprodução

No texto, a defesa desmente a versão divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que houve apenas um erro de informação sobre o episódio.

Os advogados alegam que "Lula prestou depoimento à Polícia Federal no dia 19/02/19 em inquérito instaurado com base na Lei de Segurança Nacional e requisitado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública"."Na oportunidade, o ex-presidente demonstrou que não violou a citada lei."

O ofício divulgado também nesta segunda não explica o fato de que, desde 26 de novembro de 2019, o ministro tinha ciência e não contestou a abertura do inquérito pela Polícia Federal com base na LSN.

Ao contrário, o Ministério da Justiça confirmou a existência do inquérito baseado na lei editada em 1983, sobre uma versão de 1978, no mesmo dia do depoimento prestado por Lula.

Clique aqui para ler a nota da defesa

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2020, 17h49

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