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Reflexões Trabalhistas

Se 2020 foi difícil para o mundo do trabalho, o que esperar para 2021?

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Hoje é Natal, data comemorativa cultual, que para os cristãos simboliza o nascimento de Jesus Cristo. É um dia marcado pela religião, embora nem todos os povos o comemorem. Predominantemente católico, o Brasil é um país onde o nascimento de Jesus Cristo é celebrado por grande parte de sua população, cuja comemoração começa à meia-noite do dia 24 de dezembro, com a tradicional ceia de Natal, em que podemos encontrar pratos típicos como peru, bacalhau, leitão assado, rabanada, chester, entre outros, e o champanhe. É na madrugada dessa noite que as crianças esperam o Papai Noel, responsável pela distribuição de presentes natalinos!

Mas nem todos terão condições financeiras para preparar uma boa ceia de natal! Nem todos, mesmo tendo dinheiro, terão condições psicológicas para fazer comemorações. Em vez disso, chorarão seus familiares e amigos mortos num ano em que o Brasil já perdeu muitas vidas para a Covid-19, devendo fechar o ano de 2020 próximo dos duzentos mil mortos. Para muitas famílias, o Natal, no lugar de ser um momento de felicidade e celebração, será uma noite de lembranças e saudades dos que já não estão mais presentes.

Certamente o mundo do trabalho foi um dos mais afetados e ainda o será, por conta dessa crise do novo coronavírus, cujas consequências para os trabalhadores, entre outras, podem ser registradas como perda de emprego e renda, redução de salários, trabalho isolado em casa, informalidade, contaminação pelo novo vírus e mortes pela Covid-19.

Aqui cabe lembrar, homenagear e agradecer aos muitos trabalhadores que não pararam um dia sequer de trabalhar, mas, ao contrário, passaram a trabalhar mais ainda para dar suporte e proteger as vidas das demais pessoas, como os trabalhadores da saúde e de tantas outras atividades essenciais, os trabalhadores do agronegócio, que em razão das características de suas atividades praticamente não pararam e continuaram abastecendo os alimentos necessários à sobrevivência do provo.

Para o setor empresarial também não foi e não será fácil o desenrolar da crise dessa pandemia. Muitas das micros, pequenas e médias empresas quebraram, outras resistiram e continuam na luta, sendo que algumas, é verdade, cresceram e passaram até a ganhar mais dinheiro na crise.

Mas o que esperar para 2021 no mundo do trabalho, considerando que a Covid-19 deixará em 2020 um rastro de alto desemprego, inatividade, empregos precários e muita informalidade?

No Brasil e no mundo, muitos milhões de pessoas estão desocupadas. Em 2021, como destaca o relatório anual Panorama Laboral 2020 da América Latina e do Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o emprego estará na terapia intensiva e, o que é pior, os indicadores podem piorar. Sim, o panorama pode piorar se não vierem logo vacinas para estancar a contaminação e os governos não adotarem mais providências para socorrer setores mais afetados da economia e a população mais vulnerável.

A nova edição do relatório Panorama Laboral, que desta vez retrata os impactos sem precedentes da crise da Covid-19, afirma que esta é a maior crise que o relatório já registrou em toda a sua existência, cabendo a esses países da região enfrentar o desafio de “lançar as bases para um novo e melhor normal”, o que implicará na adoção de estratégias para gerar mais e melhores empregos à medida que a produção for reativada e a emergência sanitária diminuir.

Agora é fundamental buscar e alcançar crescimento econômico com emprego, que é crucial para reduzir a pobreza e enfrentar a ampliação das desigualdades sociais que esta pandemia está deixando como consequência. À medida que as economias se recuperarem, seu retorno aos mercados de trabalho criará uma pressão adicional sobre os indicadores de desocupação para o próximo ano.

O relatório acrescenta que antes da crise da saúde, o que sustentava a participação e a ocupação regional era a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho e que devido à pandemia esse processo está claramente enfrentando um retrocesso, uma vez que a taxa de participação na desaceleração dos empregos foi proporcionalmente mais acentuada entre as mulheres, atingindo mais os empregos femininos (-19,4% só no setor doméstico). Alerta o relatório da OIT que, para o futuro, será importante considerar as lições aprendidas com essa pandemia. Em primeiro lugar, não há dilema entre preservar a saúde e a atividade econômica, porque sem saúde não há produção nem consumo. A segurança e a saúde no trabalho são agora uma questão chave para a retomada da economia. Em segundo lugar, o diálogo social é mais relevante do que nunca, porque permite reunir estratégias acordadas por governos, empregadores e trabalhadores para enfrentar a crise, sendo de grande relevância a atuação e participação dos sindicatos.

O relatório termina com uma reflexão sobre as políticas que podem contribuir para a recuperação do emprego após a crise, incluindo a necessidade de repensar o modelo de inserção econômica internacional, do desenvolvimento tecnológico com sustentabilidade ambiental, da promoção do empreendedorismo e da formalização, e de contar com políticas de emprego que respondam às novas realidades.

A crise da pandemia do novo coronavírus deixará lições para todos os seres humanos que habitam o planeta terra, porque depois dela o mundo não será mais o mesmo, inclusive o mundo do trabalho. Essa grave crise deixará muitas mortes, aumento do desemprego, da pobreza e de exclusões sociais, esperando-se que o mundo volte suas políticas mais para o ser humano. Como já estão dizendo líderes globais, o mundo deverá colocar no centro das atenções o "arrependimento" pelos desacertos sociais ao longo dos anos, uma vez que, se não tivessem demasiadamente desprezado as questões sociais, as consequências dessa crise seriam menores. Será necessário adequar e atualizar as Políticas Nacionais de Emprego nos Países que já as possuem e/ou formular essas Políticas nos Países que ainda não as tem, para enfrentar a crise e seus rescaldos e visualizar um novo caminho para se continuar convivendo com suas consequências, o que não será fácil, nem em curto tempo.

Assim, neste Natal de 2020 se faz oportuno e necessário refletir sobre o trabalho e o seu valor social, como também a respeito da importância vida humana.

Que neste Natal lembremos e homenageemos os muitos trabalhadores que se contaminaram pelo novo coronavírus nas frentes de trabalho para salvarem as vidas dos outros e perderam as suas; que neste Natal façamos preces pelos trabalhadores que continuam arriscando suas vidas para salvar as vidas dos outros; que neste Natal façamos preces pelos trabalhadores que perderam seus empregos, para que consigam arrumar novas colocações de trabalho e auferir rendas para alimentarem suas famílias; que neste Natal façamos preces pelos que odeiam e disseminam o ódio entre as pessoas; que neste Natal perdoemos os que nos magoaram e por eles façamos preces pelo perdão; que neste Natal façamos preces pelos desesperados, augurando esperança para um novo ano melhor, com menos tristeza e mais alegria; que neste Natal possamos agradecer por ter saúde, quando tantas pessoas sofrem neste momento nos seus lares, nas camas de hospitais e outras à espera de uma dessas camas!




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 é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Titular do Centro Universitário — UDF, no mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), na Pós-Graduação em Direito e Relações do Trabalho. Consultor Jurídico e Advogado. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2020, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

2021 - o ano do desemprego

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Reorganização econômica prejudicial aos trabalhadores, desemprego, desarranjos institucionais, corrupção, baderna social, repressão militar contra o descontentamento popular contra o governo, e instauração de novo Règime Militaire.

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

Isso aí é análise ou torcida?

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