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Bola com a relatora

Plantonista do TJ-RJ não cumpre ordem do STJ, e Crivella segue preso

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto, não cumpriu a ordem do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e ainda não expediu o alvará de soltura do prefeito afastado da capital fluminense Marcelo Crivella (Republicanos).

Agência BrasilMarcelo Crivella segue preso no Rio

O presidente do STJ concedeu Habeas Corpus a Crivella na noite desta terça-feira (22/12), substituindo a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na manhã desta quarta-feira (23/12), o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto disse que não poderia tomar providências no caso e determinou o envio dos autos à relatora, desembargadora Rosa Helena Macedo.

"A cultíssima relatora original optou por realizar pessoalmente a audiência de custódia, mantendo despacho no feito originário mesmo em recesso, em admirável preservação do princípio do juiz natural. Encaminhe-se o expediente a s. excelência, a relatora, que decidirá com sua habitual diligência. Por enquanto, nada a prover em sede de plantão", afirmou Neto.

A desembargadora Rosa Helena Macedo ainda não despachou nos autos. Dessa forma, Crivella segue detido no presídio de Benfica, no centro do Rio de Janeiro, mesmo com a decisão do ministro Humberto Martins de conceder a prisão domiciliar. Não há previsão de quando será expedido o alvará de soltura.

"QG da propina"
Marcelo Crivella foi uma das seis pessoas presas nesta terça após investigações sobre um suposto "QG da propina" na prefeitura do Rio. Segundo o Ministério Público estadual, empresários pagavam propina para conseguir contratos com o município e também para receber mais facilmente os valores devidos pelos cofres públicos.

As investigações tiveram origem na colaboração premiada de um doleiro preso em um dos desdobramentos da "lava jato" no Rio. O MP aponta o prefeito como líder da suposta organização criminosa, e o acusa ainda dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0302613-14.2020.8.19.0001




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Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2020, 14h56

Comentários de leitores

10 comentários

Deixem ele la mesmo

Everaldo Barbosa (Outros)

Deixem esse crapula preso mesmo. Quando foi com o Lula os erros estavam todos certos nao era mesmo?

Avacalhou

José Márcio dos Santos (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Porque não se aplica crime de responsabilidade? Em outro dia aquele juiz federal também não cumpriu uma decisão superior. O que está acontecendo virou moda foi?

Normal no Brasil.

JOSE ARTUR GUIMARÃES MAIA (Estudante de Direito)

Normal no Brasil. Que bom que com este fato pode vir a público . A total bagunça que impera no judiciário brasileiro. Os intocáveis não serão alcançados pela lei de abuso de autoridade. Aliás alguém já viu alguma autoridade de qualquer poder ser alcançada por está lei? Aqui é Brasil terra do samba e do futebol!

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