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Bunker em Salvador

Começa julgamento de Geddel pelos R$ 51 milhões, que será retomado em outubro

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (24/9) o processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão Geddel Vieira Lima. A ação trata dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. A sessão foi suspensa e volta no dia 1º de outubro. 

Apartamento em Salvador onde foram encontrados mais de R$ 51 milhões
Divulgação/PF

Lúcio e o ex-ministro respondem, juntamente com Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

A sessão contou com quatro sustentações orais, além da leitura do relatório pelo relator, ministro Luiz Edson Fachin.

O primeiro a fazer sustentação foi o subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Bigonha. Para ele, há a existência de provas de práticas criminosas ocorridas entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões em espécie. 

"A multiplicidade de atos criminosos de lavagens revela uma personalidade voltada ao crime, à lesão à moralidade, à administração da justiça e da própria ordem econômica, bens jurídicos tutelados pelo pluriofensivo delito de lavagem", disse. 

O advogado Felipe Dalleprane, que representa Job Ribeiro Brandão, afirmou que seu cliente é inocente e uma eventual condenação seria injusta. "O que se busca aqui é mostrar que não há um lastro mínimo de provas para que ele seja condenado", disse. No fim, pediu o perdão judicial para extinção de punibilidade. 

O advogado César de Faria representou o réu Luiz Fernando. Segundo ele, "nada da denúncia contra o réu está provado". O advogado Gamil Föppel, que representa Lúcio Vieira Lima e Geddel Vieira Lima, lembrou que Geddel está preso há dois anos e afirmou que o processo tem vários pontos "inconsistentes".

"A defesa crê que se há diversas ilegalidades processuais. É obsessão, querem mandar para a cadeia", afirmou. 

Denúncia
Geddel e Lúcio se tornaram réus em maio de 2018 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Quando o STF aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, o advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa deles, criticou o fato de a denúncia anônima sobre o dinheiro no apartamento ter sido recebida por policiais que não foram identificados na investigação.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo tentou simular operações financeiras para esconder repasses de propina para Geddel por corrupção na Caixa Econômica Federal, vantagens indevidas do grupo Odebrecht e desvios de remunerações de secretários da Câmara dos Deputados.

A denúncia afirma que o dinheiro em espécie estava guardado desde 2010 na casa da mãe de Geddel e, quando foram transportados para outro imóvel em Salvador, a Polícia Federal encontrou as malas durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

A PGR afirma ter reunido amplo conjunto probatório, como documentos, testemunhas, quebras de sigilo e perícias técnicas nas notas e nas malas.

AP 1.030

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2019, 19h59

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