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Explicações ao Supremo

Áudios de Lula ficaram fora dos autos para inibir vazamentos, diz juiz

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelas ações da "lava jato" em Curitiba, afirmou que parte das conversas interceptadas do ex-presidente Lula com autoridades foi deixada de fora dos processos por terem sido consideradas irrelevantes para a investigação e por haver risco de vazamentos dos áudios.

As afirmações do juiz estão em explicações enviadas ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribuna Federal. Entre as conversas não incluídas no processo está a que Dilma avisa a Lula que ele vai receber o termo de posse como ministro da Casa Civil. A conversa na época foi divulgada pelo juiz Sergio Moro que, depois, admitiu a irregularidade no grampo.

Reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept Brasil do dia 8 de setembro mostra que os procuradores da "lava jato" estavam cientes que divulgar o áudio entre Lula e Dilma para barrar a nomeação dele como ministro da Casa Civil era ato ilegal. Deltan Dallagnol no dia disse que a "questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político".

Após a divulgação dessa reportagem, Fachin decidiu, de ofício, pedir explicações. O pedido foi feito na ação na qual Lula pede ao STF a declaração de nulidade de todos os atos processuais baseados em interceptações de suas conversas.

No documento enviado ao STF, Bonat afirmou que foi a Polícia Federal, e não o juiz, que deixou de incluir alguns áudios grampeados ao processo em que foi autorizada a interceptação. Além disso, afirmou que a decisão de não incluir o material foi em "respeito à intimidade" de Lula.

Além disso, afirmou que as conversas com pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função foram interceptadas de forma fortuita, já que a investigação era direcionada ao ex-presidente. 

Bonat disse que mesmo os trechos não incluídos nos processos foram enviados ao Supremo em 2016 e que podem ser enviados novamente, se necessário.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2019, 10h30

Comentários de leitores

3 comentários

Insulto

Tito Euclides Schmidt Aguiar (Técnico de Informática)

Essa """""explicação""""" do Bonat é um insulto à inteligência.

Explicação patética

Tito Euclides Schmidt Aguiar (Técnico de Informática)

Conforme revelou a Folha de SP fica escancarado que a Lava Jato divulgou o que lhe interessava naquele momento só para derrubar Lula do posto de ministro e fomentar o impeachment de Dilma.

Curioso.

Guilherme de Oliveira de Barros (Advogado Associado a Escritório - Internacional)

Qual seria a relevância jurídica da gravação entre dona Marisa e seu filho, na qual ela sugere um local impróprio para o armazenamento de panelas?

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