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Troca de relator

Pedido da defesa de Lula no STJ vai aguardar novo relator, diz Noronha

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quinta-feira (12/9) que a Corte Especial do tribunal vai analisar a indicação do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir o ministro Felix Fischer, na 5ª Turma e na 3ª Seção da corte, durante o período de afastamento do titular por motivo de saúde.

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha
STJ

Afirmou também que o recurso da defesa do ex-presidente Lula vai aguardar a nomeação do desembargador. O colegiado é responsável por analisar processos da "lava jato" e temas criminais. 

Com a substituição, Raposo poderá cuidar do acervo do gabinete do relator titular. Isso inclui um recurso no qual a defesa do ex-presidente pede para mudar de regime e continue a cumprir a pena no caso do tríplex em regime aberto, em casa.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 12h26

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