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Ciclo vicioso

Jovem tatuado na testa como ladrão é condenado por furto anterior

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O homem capturado e torturado com uma tatuagem a força na testa por tentar roubar uma bicicleta foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo roubo de um celular em um outro caso, ocorrido numa unidade de saúde municipal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. 

Ruan ficou nacionalmente conhecido por ter a testa tatuada após uma tentativa de furto de bicicletaReprodução 

Ruan ficou nacionalmente conhecido em 2017, quando, aos 17 anos, após invadir uma casa para tentar roubar uma bicicleta, ter a testa tatuada com a frase "eu sou ladrão e vacilão".

Em um caso posterior, Ruan entrou em uma unidade de saúde e furtou o celular, uma blusa e dinheiro que encontrou em uma sala vazia. Mas uma servidora entrou no local e o flagrou. Teve início uma luta entre os dois, até a Guarda Municipal ser chamada e deter Ruan. 

A juíza Sandra Regina Nostre Marques não só não acolheu o argumento de que Ruan é viciado em drogas para atenuar a pena como a usou como argumento contra ele. Também não acolheu o pedido para atenuar o tipo penal de roubo para furto. 

"O próprio acusado declarou em seu interrogatório judicial que é usuário de drogas e praticou o crime para sustentar o seu vício, além de já ter se envolvido com a prática de crimes quando menor, como por ele admitido em interrogatório judicial. Tais circunstâncias evidenciam não só a sua má conduta social, mas ainda a sua personalidade desvirtuada, às voltas com a prática de delitos ao longo de sua vida, revelando total desprezo pelas normas de convivência social", disse na decisão. 

O advogado Ariel de Castro Alves, responsável pela defesa de Ruan, lamenta a decisão da juíza e ressalta que ela poderia ter determinado tratamento para dependência química ao réu. 

"É lamentável o ciclo que ele vive, de dependência de drogas, envolvimento com pequenos crimes e a falta respaldo familiar. Sem direito de recorrer em liberdade. A Justiça de São Bernardo do Campo falhou em não observar que ele é um doente e comete crimes por causa da dependência de drogas. A juíza de ofício poderia ter instaurado um incidente toxicológico já que o vício dele é público e notório. No sistema prisional ele não vai se recuperar, muito pelo contrário", afirma Alves. 

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2019, 13h09

Comentários de leitores

1 comentário

judiciário...

CEB (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Que poder judiciário lindo! 4 anos e 8 meses de vida por conta de um telefone celular. Sentença proferida por uma juíza que associou os efeitos colaterais do vício em drogas a uma "personalidade desvirtuada, às voltas com a prática de delitos ao longo de sua vida, revelando total desprezo pelas normas de convivência social". Uma juíza, que possivelmente troca de celular a cada ano, condenando à reclusão um rapaz viciado (e quem disser que essa condição é uma escolha merece tomar tapa para largar a mão de ser estúpido) que tentou roubar um celular (era furto, teve resistência, virou roubo). Uma juíza que possivelmente 'estudou' menos de 4 anos para ingressar nos quadros da magistratura. Condenando à prisão um rapaz viciado e que recentemente teve sua testa tatuada em um episódio de tortura absurdo e inimaginável (quem não tem tatuagem não está autorizado a emitir opiniões a respeito do que significa ter seu rosto ou qualquer parte de seu corpo marcado dessa forma). Por conta de um telefone celular... Objeto que a juíza troca frequentemente, sempre que o seu fica obsoleto.
É evidente que o roubo é indesejável e deve ser coibido pelo estado em qualquer hipótese. Mas o rapaz tem a condição médica e as dificuldades próprias da desigualdade social como atenuantes. A juíza não tem nada. É só a prova que falhamos como sociedade e como país.

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