Defesa de Lula pede que Fachin reconsidere suspeição de procuradores

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere decisão que negou a declaração de suspeição de procuradores da “lava jato”. 

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O pedido, desta segunda-feira (9/9), foi feito em Habeas Corpus que também discute a anulação da condenação de Lula pelo caso do apartamento no Guarujá (SP). Também foi pedido o compartilhamento das mensagens vazadas ao site The Intercept Brasil, que estão com o ministro Alexandre de Moraes, relator do "inquérito das fake news".

Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins reafirmam que os procuradores da "lava jato" violaram os princípios da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade nas ações penais que correm contra Lula.

Eles alegam que, diferente do que mencionou Fachin, não se trata de produção de provas, "mas sim de um empréstimo de provas já constituídas e acauteladas em sigilo em outros 'processos'" que tramitam no STF. 

Para os advogados, a troca de mensagens entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro reforçam a suspeição deles no caso. Eles listaram pontos das reportagens que mostram mensagens de procuradores tratando Lula como inimigo político, e não réu ou investigado; construindo uma acusação sem vínculo real e ironizando sua defesa.

"É evidente que mensagens ainda não divulgadas e que estão acauteladas nesta Suprema Corte irão fornecer um contexto ainda mais amplo em que tais ilegalidades e violações a garantias fundamentais foram praticadas em desfavor do Paciente, de modo a reforçar ainda mais a suspeição dos procuradores da República exposta neste habeas corpus", argumentam.

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HC 174.398