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As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School

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[4] FORBES. 2019 Nobel Prize In Economics Won By Trio Tackling Global Poverty.Disponível em: https://www.forbes.com/sites/camilomaldonado/2019/10/14/nobel-prize-in-economics-won-by-trio-tackling- global-poverty/#3fa5b3f71b5e. Acesso em:11.01.2019.

[5]FRAGA, Armínio. Falta Muito. Folha de São Paulo.10.27.2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/arminio-fraga/2019/10/falta-muito.shtml Acesso em: 11.01.2019.

[6] BINGHAM, Tom. The Rule of Law. London: Penguin Books, 2011.

[7] RUNCIMAN, David. How Democracie Ends. New York: Basic Books, 2018.

[8] LEVTISKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Penguin Randon House, 2019.

[9] WEDY, Gabriel. Direito fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2018.

[10]BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 22.164/SP. Relator: Ministro Celso de Mello.

[11] THE WALL STREET JOURNAL. Deadly Brazil Mine Accident Puts Waste Dams in Spotlight. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/deadly-brazil-mine-accident-puts-waste-dams-in-spotlight-11548874428. Acesso em: 20/10/2019.

[12] THE NEW YORK TIMES. 7 People Killed and 200 Missing in Brazil After Dam Collapses, Officials Say. Disponível em:https://www.nytimes.com/2019/01/25/world/americas/brazil-dam-burst-brumadinho.html. Acesso em: 11.01.2019.

[13] THE GUARDIAN. Brazil Oil Spill Beaches Bolsonaros Volunters. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/oct/22/brazil-oil-spill-beaches-bolsonaro-volunteers. Acesso em: 11.01.2019.

[14] Ver: ARISTOTLE. Nicomachean Ethics. Oxford: Oxford University Press, 1980.

[15] Ver:SUNSTEIN, Cass. The Ethics of Influence: Government in the Age of Behavioral Science. New York: Cambridge University Press, 2016.

[16]Ver: KAHNEMAN, Daniel. Thinking, Fast and Slow. New York: Farrar, Strauss e Giroux, 2011.

[17] ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Onu mostra que 1 milhão de espécies de animais e plantas enfrentam riscos de extinção. Disponível em: https://nacoesunidas.org/relatorio-da-onu-mostra-que-1-milhao-de-especies-de-animais-e-plantas-enfrentam-risco-de-extincao/. Acesso em:23.07.2019.

[18] O GLOBO. Alertas do Inpe sobre desmatamento na Amazônia aumentam 278%. Disponível em:https://oglobo.globo.com/sociedade/alertas-do-inpe-sobre-desmatamento-na-amazonia-crescem-278-em-julho-23857095. Acesso em: 11.01.2019.

[19] BRASIL. Supremo Tribuanal Federal. ADI-MC 3540, Rel. Ministro Celso de Mello, DJ 05.05.2009.

[20]POPE Synod Amazon. The New York Times. Disponível em: https://www.nytimes.com/reuters/2019/10/27/world/americas/27reuters-pope-synod-amazon.html. Acesso em: 11.01.2019.

[21] THE NEW YORK TIMES. 2018 in Economic is Awarded to William Nordhaus and Paul Romer.  Disponível em: https://www.nytimes.com/2018/10/08/business/economic-science-nobel-prize.html. Acesso em: 10.10.2019.

[22]VALOR ECONÔMICO. Retrocesso Ambiental pode custar 5 trilhões ao Brasil até 2050. Disponível em:  https://www.valor.com.br/brasil/5647915/retrocesso-ambiental-pode-custar-us-5-tri-ao-brasil-ate-2050-diz-estudo?fbclid=IwAR1Cx9jSMxzW0hyaEEMvW7lEabIu70lX3vmKOGJUOST2XqaPDIyy9USKXjA. Acesso em: 11.01.2019.

[23] BECK, Ulrich. Risk Society: Towards a New Modernity. London: Sage, 1997.

[24] PRIGOGINE, Ilya. The End of Certainty.  New York: Free Press: 1997




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 é juiz federal, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), pós-doutor em Direito e visiting scholar pela Columbia Law School no Sabin Center for Climate Change Law.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2019, 10h29

Comentários de leitores

2 comentários

Um Debate sem Debatedores

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

MM. Dr. Wedy, o título de seu artigo enseja, no mínimo, uma conclusão imediata: se há um “debate” na Columbia Law School sobre ameaças ao meio ambiente, supõe-se que haja defensores da existência das ameaças e os contrários a essa tese. Caso não haja o confronto de ideias, esse debate seria apenas um jogo de cena. Um debate digno deve conter a busca da verdade entre visões diferentes. Um filósofo renomado nos ensina: “A recusa de examinar as opiniões alheias nos seus próprios termos e segundo suas intenções originárias equivale à recusa de enxergar no adversário um rosto humano, à compulsão de reduzi-lo ao estado de coisa, de obstáculo material a ser removido. Essa compulsão é de índole propriamente psicopática.” * Seu artigo critica “políticas públicas em várias nações” e suas consequências para o meio ambiente e para a estabilização do clima na Terra. Critica de forma genérica - várias nações - e indaga o que a sociedade e operadores do Direito podem fazer para minorar essa situação. Não somos obrigados a crer nessas colocações. No caso do aquecimento da Terra, a energia que a aquece, provem 99% do Sol. Os operadores do Direito e a sociedade podem alterar essa condição natural? Como? Aplicando algum princípio jurídico? No Brasil, qual tutela ambiental foi enfraquecida? MM. Dr. Wedy, segundo os cientistas afirmam, o Sol, antes de se transformar numa supernova e desaparecer, vai crescer, crescer, englobando a Terra e destruindo-a. Os operadores do Direito podem alterar esse evento? Talvez seja, apenas, a pretenção de que os valentes operadores do Direito assumam a condição de super-homens.

* CARVALHO, Olavo de. Os histéricos no poder. Campinas, SP: Vide Editorial, 2018. p. 151.

Excelentíssimo Equivoco

Pedro G. Franzon (Oficial da Aeronáutica)

MM. Dr. Wady, o Sabin Center for Climate Change Law – Columbia Law School, foi desprestigiado pelos EUA, que não acreditam no discurso ambientalista de braço atuante da ONU. O secretário de estado Mike Pompeo notificou as Nações Unidas sobre sua saída formal do Acordo de Paris “por ser encargo econômico injusto” para a economia dos EUA, conforme matéria de Seth Borestein - 04/11/2019, publicada no blog do Sabin Center *. Se é injusto para a maior economia do planeta, imagina para países como o Brasil. Esse Sabin Center extruda ambientalismo irracional pelos poros. Nessa matéria, o diretor do centro jurídico de mudanças climáticas da escola de Direito de Columbia - Michael Gerrard - cita “Al Gore” um grande “charlatão climático”, já desmascarado em inúmeras oportunidades – ver: “A Ficção Científica de Al Gore” de Marlo Lewis. Os problemas ambientais em Minas Gerais com barragens e o vazamento misterioso de petróleo em nosso litoral, apontados em ser artigo, precisa ser resolvido aqui e, talvez, não demande “estudos” em centro ambientalista americano. Minas Gerais não foi responsabilizado pelos desastres com barragens, embora tenha recebido milhões em taxas de fiscalização durante anos. Cadê nossa Justiça? Quanto ao óleo vazado, há imensa dificuldade em descobrir e punir o culpado – estão investigando. O Sabin Center vai nos ajudar nessas empreitadas? Qual foi a desregulamentação sobre a fiscalização ambiental, citada por vossa excelência, nesse artigo? Se houve a tal desregulamentação, em que isso impactou a geração de empregos? Penso que isso é um excelentíssimo equívoco.

* http://blogs.law.columbia.edu/climatechange/category/events/

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