Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708 no dia 1º de...
Ambiental Internacional Desastres naturais e migrações ambientais Estudos científicos comprovam a correlação entre as mudanças climáticas e a intensificação dos desastres naturais, evidenciando que fatores antrópicos vêm...
Ambiental Direito climático e a ciência da atribuição Os litígios climáticos visam a compelir os demandados, órgãos públicos e privados, a cortarem as emissões de gases de efeito...
Supremo: pauta verde e precedentes internacionais O Supremo Tribunal Federal iniciou, no último dia 30, o julgamento da chamada "pauta verde". Referida pauta ecológica engloba a ADPF...
Ambiental O STF como guardião da Floresta Amazônica O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a...
Sobre o Direito Climático e a competência federativa A emergência da crise ambiental e climática, reconhecida gradualmente sobretudo a partir da década de 1970, com o desenvolvimento de...
Litígios climáticos na China A China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos...
Ambiental Internacional Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil A Suprema Corte da Índia analisou importante litígio climático este ano (Association for Protection of Democratic Rights & ANR V....
COP 26 e o papel do Judiciário em tempos de crise climática Participei, no último mês de julho, dos debates organizados pelo British Institute of International and Comparative Law, na conferência mundial...
Ambiental Litígio climático na França: é preciso mais! No ano de 2018, quatro organizações sem fins lucrativos (Fondation pour la Nature et l'Homme, Greenpeace France, Notre Affaire à...
O ‘caso Neubauer e outros v. Alemanha’ e os direitos fundamentais A discussão em torno da "justiça entre gerações (ou intergeracional)" tem sido colocada no contexto político contemporâneo de forma emblemática por...
Ambiental O STF e os recentes litígios climáticos Sou de uma geração acostumada a festejar a Carta Política de 1988 que, para além de possuir uma redação democrática,...
Mudanças climáticas: o sombrio relatório do IPCC O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), foi criado pelo Programa das Nações Unidas para...
Litígios climáticos e entes estatais Sobressai progressivamente, no direito pátrio e comparado, o ajuizamento de demandas contra os Estados nacionais para forçá-los a introduzir uma...
Ambiental Litígio climático: Shell perde ação na Holanda A Holanda notabiliza-se por seus moinhos de vento, tulipas, tamancos, cerâmica de Delft, queijos gouda, bicicletas nas ruas e, além...
Ambiental Internacional Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável SpaccaComo professor da disciplina transversal Justiça Socioambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, oferecida no programa de pós-graduação (doutorado e mestrado) da...
Litígios climáticos na Argentina A Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina (CSJN), em 21.06.2019, com o voto dos ministros Juan Carlos Maqueda, Ricardo Lorenzetti...
Ambiental No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional Numa histórica decisão, por maioria de 6 a 3, que se torna um precedente para o direito das mudanças climáticas,...
Breves notas sobre a energia solar e tributação nos EUA A energia solar nos Estados Unidos está regulada pelo Energy Research, Development and Demonstration Act of 1978, 42 U.S.C.A. §...
Ambiental Imprensa As Nações Unidas e as novas tendências dos litígios climáticos SpaccaO Climate Change Environment Programme da Organização das Nações Unidas (Unep) e o Sabin Center for Climate Change Law da...
O ‘caso Urgenda’ e as lições para os litígios climáticos no Brasil A Suprema Corte da Holanda, no final do ano de 2019, declarou e emitiu decisão de cunho mandamental para que o governo...
A Justiça socioambiental e “laudato si'” Na última segunda-feira (30/11), participei da abertura do IV Congresso Intercontinental de Juízes e Juízas,, que foi presidida por sua...
O ‘caso Leghari v. Paquistão’ e suas lições para o Brasil O Supremo Tribunal de Lahore, no Paquistão, julgou procedente o pedido de Ashgar Leghari, um agricultor paquistanês, que demandou o...
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas Antes de se falar em pandemia de Covid-19 e da grave crise sanitária que afetaria o mundo e deslocaria todos...
Direito ao clima estável e a audiência do fundo ambiental Quatro partidos políticos (PSB, PSol, PT e Rede) propuseram ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 60), com pedido de...
Transparência e cooperação entre os povos no Direito Ambiental Dois princípios têm ganho evidente importância no Direito Ambiental, neste novo antropoceno, seja no âmbito doutrinário doméstico, seja no seu...
Aquecimento global, coronavírus e o pior dos cenários Não existe dúvida de que o pânico e, às vezes, o estresse e a histeria coletiva causados pela Covid-19 são um prenúncio...
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável SpaccaO recém publicado Relatório 2020 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS)1 da Organização das Nações Unidas deixa claro que o mundo...
Sem categoria Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19 Mais de 40 mil pessoas perderam a vida em decorrência da Covid-19 no Brasil, de acordo com um consórcio de...
Ambiental Política Covid-19, mudança do clima e perda da biodiversidade SpaccaA Covid-19, sem dúvida alguma, é a maior chaga humanitária que o mundo já experimentou desde a Segunda Grande Guerra...
