Infração ética

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio

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26 de março de 2019, 10h27

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Segundo a denúncia, feita por criminalistas do Luchione Advogados, Nythalmar Dias Ferreira Filho tem aliciado réus e investigados na operação com advogados já constituídos, sem a anuência destes. O escritório diz já ter presenciado Nythalmar "vendendo facilidades" a investigados e réus e oferecendo acordos de delação premiada.

A reclamação diz ainda que "há rumores no meio da advocacia criminal que na ilegal cooptação estaria inclusive sendo aventada a possível 'aproximação' com o juiz e promotores da força tarefa da Lava-Jato, no sentido de alcançar seus objetivos". O juiz a que se referem é Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Nythalmar nega todas as acusações. Por e-mail, negou que tenha cooptado clientes de outros advogados e afirmou que preza pela ética e boas práticas — leia mais abaixo.

Dono de um pequeno escritório no Rio de Janeiro, Nythalmar Dias Ferreira Filho tem chamado atenção pelos clientes conquistados. Antes defendidos por bancas renomadas, Fernando Cavendish e Pedro Corrêa são alguns dos que decidiram migrar para o escritório de Nythalmar.

Segundo o jornal O Globo, o advogado teria ainda tentado conquistar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, mas este teria negado a proposta de mudar de advogado. A ascensão do Nythalmar foi narrada em reportagem da Folha de S.Paulo

Cooptação ilegal
No documento enviado à OAB, o Luchione diz ter presenciado três casos em que Nythalmar cooptou investigados e réus que já tinham advogados. No primeiro, ele foi visto conversando com dois clientes do escritório enquanto esperavam o início de uma audiência, na sede da Justiça Federal no Rio.

De acordo com a representação, o cliente relatou ao representante do Luchione que Nythalmar o advertiu a mudar de advogado e de estratégia de defesa, ou seria condenado a 25 anos de prisão. O relato foi repetido por outra pessoa depois da audiência.

Outra situação narrada na denúncia diz que Nythalmar abordou um réu que estava preso em Bangu 8. Lá novamente criticou a atual defesa e afirmou que ele seria condenado a 40 anos de prisão. Na sequência, tentou induzir o réu a fazer um acordo de delação premiada.

Além destes três fatos envolvendo clientes da Luchione Advogados, a denúncia diz que há outras bancas que confirmam a conduta de Nythalmar, algumas até mesmo narradas em reportagens, como a tentativa de conquistar a defesa de Sérgio Cabral.

Segundo a representação, um dos advogados chegou até a expedir notificação extrajudicial pedindo que Nythalmar deixasse de fazer qualquer contato com seu cliente.

"As previsões normativas resguardam que o advogado constituído não seja aturdido com uma avença arranjada à sorrelfa por um outro advogado diretamente com o seu cliente e sem o seu prévio conhecimento", diz a denúncia, pedindo que o Tribunal de Ética da OAB-RJ aplique a pena de suspensão/censura.

Leia a nota enviada por Nythalmar à ConJur:

Lamento o teor da nota lançada, vez que esse Advogado nunca cooptou clientes de outros advogados, preza pela ética e boas práticas, o que será devidamente provado na esfera competente. Chega a ser compreensível a inconformidade de alguns escritórios tradicionais, face aos êxitos alcançados por um jovem advogado, o que prova e incentiva aos novos Advogados, de que não há monopólio no mercado. Todos podem brilhar. 

Em relação ao que foi dito da suposta cooptação do dia 31 03 2017, o e-mail abaixo reproduzido na íntegra, revela que os engenheiros Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, me procuram no dia 23 03 2017 às 19:57hrs, (sendo assim, 1 semana antes dos supostos fatos narrados). 

O e-mail contém seu número pessoal, solicitação para que eu entrasse em contato, bem como a seguinte afirmação: “Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada…” – (trecho do e-mail enviado por Marco Aurélio Barreto no dia 23 03 2017 às 19:57hrs). 

Segue abaixo e-mail na sua íntegra. 

"Dr. Nythalmar, 
Boa noite.
Poderia entrar em contato comigo, aqui é o Eng. Marco Aurelio da VW. 
Meu telefone é XXX XXX XXX (número omitido pela ConJur).

Se o Sr. puder, dá uma ligadinha para mim, é a respeito dessa NOVA denuncia descabida, infundada e intempestiva do MPF. 

Confio na justiça e na lisura do Dr. Marcelo Brettas que com certeza não vai aceitar calunias e acusacoes descabidas do MPF. Jamais, jamais, jamais fiz depositos nas contas de ex-diretores da eletronuclear, ate porque nunca os conheci antes. 

Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada… 

Desculpe incomodar. 

Marco Aurelio" 

*Notícia alterada às 11h37 do dia 26/3/2019 para acrescentar a íntegra da nota do advogado Nythalmar Filho.

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