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Infração ética

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio

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O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Segundo a denúncia, feita por criminalistas do Luchione Advogados, Nythalmar Dias Ferreira Filho tem aliciado réus e investigados na operação com advogados já constituídos, sem a anuência destes. O escritório diz já ter presenciado Nythalmar "vendendo facilidades" a investigados e réus e oferecendo acordos de delação premiada.

A reclamação diz ainda que "há rumores no meio da advocacia criminal que na ilegal cooptação estaria inclusive sendo aventada a possível 'aproximação' com o juiz e promotores da força tarefa da Lava-Jato, no sentido de alcançar seus objetivos". O juiz a que se referem é Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Nythalmar nega todas as acusações. Por e-mail, negou que tenha cooptado clientes de outros advogados e afirmou que preza pela ética e boas práticas — leia mais abaixo.

Dono de um pequeno escritório no Rio de Janeiro, Nythalmar Dias Ferreira Filho tem chamado atenção pelos clientes conquistados. Antes defendidos por bancas renomadas, Fernando Cavendish e Pedro Corrêa são alguns dos que decidiram migrar para o escritório de Nythalmar.

Segundo o jornal O Globo, o advogado teria ainda tentado conquistar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, mas este teria negado a proposta de mudar de advogado. A ascensão do Nythalmar foi narrada em reportagem da Folha de S.Paulo

Cooptação ilegal
No documento enviado à OAB, o Luchione diz ter presenciado três casos em que Nythalmar cooptou investigados e réus que já tinham advogados. No primeiro, ele foi visto conversando com dois clientes do escritório enquanto esperavam o início de uma audiência, na sede da Justiça Federal no Rio.

De acordo com a representação, o cliente relatou ao representante do Luchione que Nythalmar o advertiu a mudar de advogado e de estratégia de defesa, ou seria condenado a 25 anos de prisão. O relato foi repetido por outra pessoa depois da audiência.

Outra situação narrada na denúncia diz que Nythalmar abordou um réu que estava preso em Bangu 8. Lá novamente criticou a atual defesa e afirmou que ele seria condenado a 40 anos de prisão. Na sequência, tentou induzir o réu a fazer um acordo de delação premiada.

Além destes três fatos envolvendo clientes da Luchione Advogados, a denúncia diz que há outras bancas que confirmam a conduta de Nythalmar, algumas até mesmo narradas em reportagens, como a tentativa de conquistar a defesa de Sérgio Cabral.

Segundo a representação, um dos advogados chegou até a expedir notificação extrajudicial pedindo que Nythalmar deixasse de fazer qualquer contato com seu cliente.

"As previsões normativas resguardam que o advogado constituído não seja aturdido com uma avença arranjada à sorrelfa por um outro advogado diretamente com o seu cliente e sem o seu prévio conhecimento", diz a denúncia, pedindo que o Tribunal de Ética da OAB-RJ aplique a pena de suspensão/censura.

Leia a nota enviada por Nythalmar à ConJur:

Lamento o teor da nota lançada, vez que esse Advogado nunca cooptou clientes de outros advogados, preza pela ética e boas práticas, o que será devidamente provado na esfera competente. Chega a ser compreensível a inconformidade de alguns escritórios tradicionais, face aos êxitos alcançados por um jovem advogado, o que prova e incentiva aos novos Advogados, de que não há monopólio no mercado. Todos podem brilhar. 

Em relação ao que foi dito da suposta cooptação do dia 31 03 2017, o e-mail abaixo reproduzido na íntegra, revela que os engenheiros Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, me procuram no dia 23 03 2017 às 19:57hrs, (sendo assim, 1 semana antes dos supostos fatos narrados). 

O e-mail contém seu número pessoal, solicitação para que eu entrasse em contato, bem como a seguinte afirmação: “Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada...” – (trecho do e-mail enviado por Marco Aurélio Barreto no dia 23 03 2017 às 19:57hrs). 

Segue abaixo e-mail na sua íntegra. 

"Dr. Nythalmar, 
Boa noite.
Poderia entrar em contato comigo, aqui é o Eng. Marco Aurelio da VW. 
Meu telefone é XXX XXX XXX (número omitido pela ConJur).

Se o Sr. puder, dá uma ligadinha para mim, é a respeito dessa NOVA denuncia descabida, infundada e intempestiva do MPF. 

Confio na justiça e na lisura do Dr. Marcelo Brettas que com certeza não vai aceitar calunias e acusacoes descabidas do MPF. Jamais, jamais, jamais fiz depositos nas contas de ex-diretores da eletronuclear, ate porque nunca os conheci antes. 

Obrigado, estou muito nervoso, por isto tomei a liberdade de te escrever. Inclusive meu pai esta mandando um abraço, porque achamos vc brilhante na semana passada... 

Desculpe incomodar. 

Marco Aurelio" 

*Notícia alterada às 11h37 do dia 26/3/2019 para acrescentar a íntegra da nota do advogado Nythalmar Filho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2019, 10h27

Comentários de leitores

5 comentários

Chancelaria I

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Na Alemanha nazista para não dizer em um reino encantado paralelo.
O uso de advogados laranja por parte da quimérica formação entre polícia ,Ministério Público, e judiciário com asas nas agências de espionagem internacional.
Esta quimera destruiu todos os corolários Democráticos e de direito e suas garantias fundamentais em prol a princípio de uma causa Santa. O Revolta dos Dândis diria Camus.
A operação que acontecia na Alemanha nazista ou talvez no Reino Encantado Paralelo consistia em fazer com que Réus presos milionários, próximos a serem condenados a permanecerem em verdadeiras masmorras sórdidas insalubres para não dizer esgotos dominados pelo crime a terem que assinar qualquer papel colocado na frente destes réus criminosos.
O acordo é simples trata-se de diminuir as penas de 200 anos para 3 anos garantindo a este Réus prisões domiciliares em mansões de luxo O que é muito bom para esposa do réu pois garante a fidelidade dele durante esses anos.
Em troca o réu assina textos prontos confessando quase todos os crimes, é muito importante esse quase, pois é nele que está o pulo do gato.
Um advogado de uma banca Grande seria uma testemunha ocular deixa o contrato de adesão.
Sendo assim por isso é importante a figura do advogado laranja, parece que essa denúncia de advogado laranja também ocorreu na Alemanha nazista do Sul na República da Quimera.
Só que na República nazista do Sul o judiciário a gestapo e o Ministério Público estavam muito bem afinados alinhados que qualquer denúncia sobre advogado laranjas senão colocada de lado como bobagens ou Teoria da Conspiração.
Uma vez assinado o contrato de adesão a parte fica ciente que ganharia vários benefícios e em troca preservaria o silêncio desta relação obscura.

Outro exemplo, que jamais aconteceria no Brasil

Manente (Advogado Autônomo)

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI298900,61044-Extinto+processo+em+que+advogado+estava+com+carteira+da+OAB+suspensa

Infelizmente

Manente (Advogado Autônomo)

É uma prática mais normal, do que andar para frente.
No Brasil, jamais teríamos um episódio semelhante ao narrado pela reportagem.
Por gentileza, o último que sair, apague as luzes e feche as portas.

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