Consultor Jurídico

Notícias

Novos Rumos

Procurador da "lava jato" anuncia aposentadoria para atuar com compliance

Por 

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, decano da operação "lava jato", se aposentou nesta segunda-feira (18/3) aos 55 anos do posto que ocupava desde 1995. O anúncio foi feito ao jornal O Estado de S. Paulo em entrevista sobre seus próximos passos.

Carlos Fernando dos Santos Lima deve abrir escritório de advocacia para atuar no setor privado
Otavio Conci

Ele deve abrir um escritório de advocacia para atuar no setor privado, dando cursos e consultorias na área de compliance. Garante que não vai advogar contra o Ministério Público nem mesmo em casos relacionados à "lava jato".

Segundo Santos Lima, o Brasil é um país que, para solucionar um problema, busca uma gambiarra. “E isso gera novos problemas, que serão corrigidos também com gambiarras. Aí vamos fazendo gambiarra em cima de gambiarra. O problema nosso é: por que a Justiça não funciona? Então nossa Justiça está em uma situação complicada. E de gambiarra em gambiarra, inclusive para resolver problemas que ela mesma criou, começaram a judicializar excessivamente”, disse.

Ele avalia que a ida de Sergio Moro para o Ministério da Justiça enfraqueceu a "lava jato" apenas do "ponto de vista retórico". "Se Moro conseguir aprovar o projeto anticorrupção e anticrime organizado, eu digo que será um custo suportável. Nem que seja 60% ou 70% dele. Eu acho esse projeto tímido. Comparado com as 10 medidas anticorrupção e agora com as 70 novas medidas, ele é muito pequeno."

Atuação polêmica
Em 2017, Santos Lima e outros procuradores afirmaram que conceder indulto de Natal a condenados por corrupção pode enfraquecer o combate a esse crime, pois desmotivaria investigadores e diminuiria o efeito dissuasório da pena. Para eles, a corrupção deve ser equiparada a crimes praticados com violência ou grave ameaça.

Com esse argumento, a força-tarefa da "lava jato" no Paraná pediu que o Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPPC) não estenda o indulto natalino aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (caso estes últimos delitos estejam relacionados ao primeiro).

Também em 2017, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi ofendido pelas redes sociais pelo procurador devido a críticas do advogado aos excessos na operação. Em seu perfil no Facebook, o procurador primeiro disse que Kakay tinha limites éticos flexíveis, para depois afirmar que ele deveria "tomar vergonha na cara".

Em 2018, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que deixasse de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo é preservar "a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores" de integrantes do MP.

A recomendação se deu em reclamação disciplinar movida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com o petista, Santos Lima quebrou o decoro da profissão e violou a honra e a imagem dele ao criticá-lo em sua página no Facebook, por duas vezes, em junho.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2019, 10h41

Comentários de leitores

8 comentários

Gambiarra

JB (Outros)

De gambiarra em gambiarra todos vão se completando, um foi para o super ministério da justiça, esse com apenas 55 anos se aposentou com uma polpuda grana por mês, vai abrir um escritório para advogar e eu me pergunto, onde está todo aquele dinheiro recuperado da lava jato, não vejo ser aplicado em nada na questão social do país, êta Brasilzinho gambiarra.

Sizifo

Celso Ramos1 (Administrador)

Acho que é esse o nome. Personagem da mitologia grega que para resolver um problema criava outro.

Vícios públicos, benefícios privados!

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

HAHAHAHAHA. Deixem-me dar as minhas risadas de cínico, enquanto lembro que o melhor presidente da história do Brasil está preso por causa de "ato de corrupção indeterminado". Clap clap clap.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/03/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.