Consultor Jurídico

Notícias

Pronunciamento institucional

STF representará contra procurador da "lava jato" por criticar Justiça Eleitoral

Por 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da equipe da "lava jato". O ministro interrompeu julgamento nesta quarta-feira (13/3) para informar o Plenário que encaminhará representações à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador, por críticas públicas que ele fez à Justiça Eleitoral.

"A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas", disse Toffoli, sobre comentário de procurador da "lava jato" a respeito da Justiça Eleitoral

O Supremo julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Castor de Mattos, como integrante da "lava jato", é contra. Para defender seu lado, chama quem discorda de "turma do abafa". O comentário foi publicado pelo site O Antagonista e o gabinete de Toffoli confirmou que ele é de autoria do procurador. "A que ponto chegamos?", indignou-se o ministro.

Depois que o advogado Ricardo Pieri Nunes, da Tribuna, repetiu a fala de Castor de Mattos, Toffoli pediu para falar antes do relator, ministro Marco Aurélio. "A Justiça Eleitoral é, de todos os ramos do Judiciário, a mais eficiente, a mais célere e conta com um corpo de servidores extremamente engajados na prestação do serviço público", disse.

E lembrou o advogado que todos os ministros da atual composição do STF integram ou já integraram o Tribunal Superior Eleitoral. O relator já presidiu o TSE três vezes. "Atacar a cada um de nós neste tribunal já é um ataque a todos. Atacar o Poder Judiciário Eleitoral é atacar esta Suprema Corte também."

Toffoli também lembrou os colegas de que Diogo Castor de Mattos é um dos signatários do "acordo" assinado entre MPF e Petrobras para que o dinheiro enviado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao Brasil vá para um fundo gerido pelo MPF no Paraná.

O acordo está sendo questionado em diversas frentes, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou uma ação contra ele no Supremo. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Depois de ouvir a sustentação oral do advogado nesta quarta, comentou: "Inacreditável, presidente".

"Críticas, no debate jurídico, a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica fazem parte da dialética. Por isso, os tribunais são colegiados. A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas", respondeu Toffoli.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2019, 16h29

Comentários de leitores

5 comentários

Meninada criaram asas...

Daniela A. Correia (Advogado Autônomo - Criminal)

Pensam que estão acima da lei, e saem atropelando todos, que os contrariam. Usam como argumento " acabar com a corrupção e passar o Brasil a limpo". A propósito, e a fundação???

Toffoli.

Professor Edson (Professor)

A presidência Toffoli é a melhor coisa que já aconteceu para os corruptos do Brasil.

Golden Boys

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Não há como culpar o procurador, depois da quimérica equipe fazer gol de mão, gol de cotovelo, gol de bicicleta, depois de chegar a um ponto que até o juiz do jogo fazia gol e até gol contra era marcado a favor. E ainda chama a turma do abafa justamente a turma que jogou lenha na fogueira.
Esses jovens subverteram para o delírio da nação tudo que foi de direito, ajoelharam a nação ensandecida e os poderes constituídos, enfrentaram cara a cara, legisladores, familiares de acusados e investigados, fizeram ministro do STJ mudar de nome e de time, enquadraram o Tofinho que agora rosna, o Falcão. Foi um jogo fascinate que prendeu um dos maiores ricos brasileiros que queria fazer parte de um clube que não era bem vindo, petróleo, construção naval, militar, nuclear, portos, drenagens e etc e etc e ainda prenderam com gol honorável o ex presidente e agora silencioso Lula.
Agora perto de administrar discricionariamente 2,5 bilhões pelos bons serviços prestados ao Brasil e aos EUA, como não poderiam se achar no olímpio?
Com tantos gols, como podem achar que não poderiam chamar os juízes eleitorais quase que abafados pela turma da Lava Jato de abafões?
Quanto ao tofinho e a PGR só podemos dizer que valeu a tentativa, mas não valeu, vocês não tem força para lhe dá com os New Golden Boys. As críticas sempre vem com claro tom de gagueira e pânico.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/03/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.