Juiz deve ser "olimpicamente independente" e não se submeter a pressões, diz Fux

Os juízes devem ser “olimpicamente independentes” e não ficar sujeitos a “nenhum tipo de pressão”, afirmou nesta segunda-feira (17/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, em evento no Rio de Janeiro.

Carlos Moura / SCO STF

Segundo Fux, as garantias da magistratura, como a inamovibilidade e a vitaliciedade, mantêm a independência do juiz. Para ele, o magistrado deve decidir casos específicos de acordo com a sua consciência, mas ouvir a sociedade em processos sobre questões objetivas, como a descriminalização das drogas, a idade em que as crianças devem entrar na escola ou a união homoafetiva.

Questionado por jornalistas se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tinha sido independente em processos da operação “lava jato”, Fux preferiu não comentar.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, disse o ministro.

O site The Intercept Brasil divulgou no domingo (9/6) conversas entre Moro e Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. As mensagens mostram o então juiz orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da operação por resultados.

Ele também se negou a responder se as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, ainda que obtidas de forma ilícita, poderia ser usadas para beneficiar réus da "lava jato", como o ex-presidente Lula.