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Conversas entre Moro e Dallagnol mostram atuação de ex-juiz como investigador

Uma série de reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

Parte das mensagens mostram Moro (foto) dando ordens a Dallagnol, sugerindo como o MPF deveria atuar. Reprodução

Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

"Os arquivos contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder", afirma trecho da reportagem. 

Novas operações
Nas mensagens trocadas, Moro reclama das decisões do Ministério Público Federal e cobra novas operações. "Por que o MPF recorreu das condenações dos colaboradores Augusto, Barusco e Mario Goes na ação penal 5012331-04? O efeito prático é impedir a execução da pena", questiona.

As reportagens apontam que Moro buscou inverter as fases da "lava jato" para favorecer a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto destacado é a própria descrença da força tarefa nas acusações feitas contra o ex-presidente, escancarando uma manobra jurídico-política.

“Magistrado investigador”
O trabalho de Moro foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.

Em 2015, por exemplo, o decano da corte, ministro Celso de Mello se referiu a Moro como um "magistrado investigador" ao afirmar que a atuação dele como juiz era repleta de “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador", afirmou Celso de Mello.

Ataque hacker
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker

"A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho", diz a nota.

Para o MPF-PR,  os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de operação.

"Uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar fake news", afirma o MPF. 

A nota afirma ainda que os procuradores "não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais".

"A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do 'hacker' para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela operação", aponta. 

Já o ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, criticou a postura do site por não procurá-lo previamente e não indicar quem foi o responsável "pela invasão criminosa de celulares de procuradores".

"Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer  anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela operação 'lava jato'", complementou.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2019, 20h49

Comentários de leitores

21 comentários

Coluna Maliciosa em um site de respeito!

Advogado e Professor de Direito (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Lamentável essa coluna maliciosa em um momento em que estamos lutando contra a corrupção no Brasil e tentando reconstruir o país devastado pela quadrilha do PT!

Viciados em narrativas...

Eududu (Advogado Autônomo)

(...)

E tem mais, a condenação de Lula foi confirmada pelo TRF 4 e pelo STJ! Lula não concorreu porque já estava condenado em segunda instância (pelo TRF4 golpista à serviço da CIA, é claro...), por causa da lei da ficha limpa, que ele mesmo sancionou. E ainda era réu em um monte de processos, agora é réu em 10 (dez) processos (no mínimo).

E parem de fingir que somente Lula foi preso por Moro. Moro prendeu Eduardo Cunha, prendeu Antônio Palocci, José Dirceu...

E deviam ter vergonha da narrativa segundo a qual Lula ganharia a eleição se pudesse concorrer. Ganharia, assim como sua prisão causou a prometida e alardeada convulsão social no país... Um sujeito que só pode andar com seus peões e falar para a claque do partido, do contrário é duramente hostilizado. É rir para não chorar dos fãs do maior criminoso da história do país, e quiçá do mundo, haja vista os processos e as prisões de políticos que se envolveram com Lula em outros países mundo afora.

Acordem!!!!!!! LULA ESTÁ PRESO, Moro é Ministro da Justiça e Bolsonaro é Presidente. Vão chorar na cama que é lugar quente...

Viciados em narrativas...

Eududu (Advogado Autônomo)

Engraçado, a paixão política cegou alguns a tal ponto que há quem já dê como pressuposta a veracidade da matéria e das supostas mensagens, mesmo estando deliberadamente tiradas de contexto.

Como prova, é óbvio que não prestam para nada. Como será possível apurar a veracidade das mensagens sem quebrar judicialmente o sigilo telefônico e/ou telemático dos envolvidos? A quebra só se justifica em investigação criminal. De qual crime estão sendo acusados?

A isenção deve ser regra, é óbvio. Mas daí imaginar que advogados, promotores e juízes não podem conversar entre si é um exagero. Ou ninguém se lembra do encontro do PGR com um advogado num bar em Brasília? Deixem de ser infantis...

E a comparação com o vazamento da conversa entre Lula e Dilma não faz sentido, primeiro porque havia uma investigação criminal e a interceptação telefônica fora legalmente autorizada pela Justiça. Tanto que os órgãos correcionais não puniram Moro. O que houve agora foi violação de sigilo por ação de um hacker, uma ilegalidade pura e simples, sabe-se lá com qual finalidade.

Devo lembrar ainda que quando Lula foi condenado por Moro a candidatura de Jair Bolsonaro sequer existia. Aliás, a mídia mainstream era categórica em dizer que Bolsonaro não tinha a menor chance de ganhar a eleição.

Depois, em plena campanha eleitoral, Álvaro Dias disse num dos debates que indicaria Moro para o Ministério de Justiça. Muito antes de Bolsonaro acenar com tal possibilidade. Alguém denunciou o possível complô entre Moro e Álvaro Dias? Não! Por que então Álvaro Dias poderia ter Moro como ministro e Bolsonaro agora não?

Ah, a velha incoerência e o oportunismo da esquerda...

(...)

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