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34 mil decisões

Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF

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Foram 34 mil decisões, sendo 30.007 monocráticas, com a baixa de 24.803 processos. O gabinete recebeu, no período, 27.749 processos, e o acervo atual é de 4.050. É o que consta em relatório do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgado nesta terça-feira (11/6) com as estatísticas da prestação jurisdicional nos quatro anos de sua atuação na corte.

Edson Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF.
Carlos Humberto/SCO/STF

"O objetivo é expor, como forma de accountability, os dados que refletem o trabalho realizado desde 16/6/2015, data em que assumi minhas funções perante a Suprema Corte Brasileira", afirma o ministro na apresentação do relatório.

"lava jato"
O ministro também divulgou relatório atualizado sobre os processos referentes à operação "lava jato".

Há, atualmente, 60 inquéritos que tratam da operação. De 2016 a 2019, foram apresentadas ao STF 25 denúncias. Delas, nove foram recebidas e convertidas em ações penais e seis rejeitadas. 

A movimentação processual referente às ações penais envolve 739 petições e expedientes protocolados pela defesa, pelo Ministério Público e por outros órgãos, 60 decisões e 233 despachos proferidos, a oitiva de 192 testemunhas e interrogatórios dos réus e a realização de 79 audiências pelos juízes do gabinete.

Quanto aos inquéritos relacionados à operação, foram 387 decisões e 1.612 despachos proferidos, além de 4.234 petições e expedientes protocolados pelas partes interessadas. A classe processual Petição totalizou 1.376 decisões proferidas, 3.263 despachos e 7.170 petições e expedientes protocolados pela defesa, MP e outros órgãos.

Colaboração Premiada
O ministro homologou 12 acordos de colaboração premiada. Cinco colaboradores efetuaram o pagamento, um colaborador está a cargo do juízo de 1º grau. Além disso, há dois acordos sem fixação de multa e quatro colaboradores aguardando procedimentos para futuro pagamento. 

Os pagamentos de multas fixadas nos acordos de colaboração homologados pelo STF atingiram o valor de R$ 784.877.530,42 até o momento.

Clique aqui para ler o relatório de gestão.
Clique aqui para ler o relatório da "lava jato". 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2019, 20h48

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