Consultor Jurídico

Notícias

Corrupção e democracia

Fachin fala sobre sistematização de resoluções eleitorais no TRE do Paraná

O ministro Luiz Edson Fachin vai ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta segunda-feira (8/7) falar sobre a sistematização das regras eleitorais. A palestra acontece às 10h30.

Fachin falará sobre corrupção e democracia
Rosinei Coutinho / SCO STF

O evento discutirá a aplicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas próximas eleições, bem como a harmonização e previsibilidade dos precedentes e das normas.

No seminário, Fachin, coordenador de uma comissão no TSE responsável pela sistematização das resoluções do tribunal, apresentará retrospectiva da atuação da Justiça Eleitoral desde a Constituição de 1988, em matéria de legitimidade e normalidade de eleições livres, ao mesmo tempo em que tratará do constitucionalismo e dos limites do sistema punitivo para o respeito à democracia.

Além disso, o ministro falará sobre o papel do pluralismo partidário na vida pública brasileira e as funções do TSE, bem como do protagonismo que o Supremo Tribunal Federal vem assumindo nas últimas décadas.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2019, 10h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/07/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.