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Custeio das despesas

Juíza de Brumadinho (MG) determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio R$ 5 bilhões da Vale, neste sábado (26/1), que deverá ser depositado em conta judicial. A medida acontece após o rompimento da barragem na região que espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortos e 300 desaparecidos.

Medida visa custear despesas ambientais. Juíza considerou capacidade econômica da Vale
Divulgação/Corpo de Bombeiros MG

"Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia", diz a juíza.

Para definir o valor, a magistrada considerou a capacidade econômica da Vale é "inequívoca", já que a receita líquida apresentada no 3º trimestre de 2018 foi de R$ 37,9 bilhões. Além disso, apontou a gravidade do caso que, de acordo com a avaliação do próprio presidente da Vale, Fábio Schvartsman, é "tragédia humana maior em comparação ao ocorrido em Mariana", em 2015.

A juíza também determinou que a Vale adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão. A mineradora deve remeter relatórios, a cada seis horas, com informações sobre a situação no local para a Secretaria estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.

A decisão atende o pedido do Ministério Público estadual. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sergio Tonet, afirmou que a medida visa garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem.

R$ 1 bilhão
Na noite desta sexta-feira (25/1), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. Da mesma forma, a medida atendeu uma ação do governo de Minas Gerais e procurou amenizar as consequências dos danos ambientais e dos moradores da região.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2019, 17h26

Comentários de leitores

2 comentários

Empresa-desejo

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Empresa-dejeto! O rompimento de nova barragem demonstra categoricamente que essa empresa(zinha) prefere gastar milhões por ano com mentirosas propagandas sobre responsabilidade ambiental do que investir pesadamente em segurança das barragens! Essa tragédia só serviu para demonstrar que a empresa-desejo (e não mais empresa vale do rio doce) conduz a sua responsabilidade ambiental pela desfaçatez e pelas ações mais vis! Agora, coloquem na bolsa de ny, empresa-desejo, para vender como ações, as mortes das pessoas, dos animais, das plantas, do solo, do patrimônio histórico... E quem sabe não conseguem ganhar dinheiro com isso também, já que a única coisa que lhes interessa é o dinheiro!
Ps.: nem ouso dizer o que deveria ser feito com o presidente e os diretores da empresa-dejeto, pois, senão, serei censurado!

Ato teatral

Professor Edson (Professor)

Como em um ato teatral digno dos grandes artistas do mundo o judiciário agora parece agir, mas sabemos que é uma briga de Davi contra Golias, infelizmente eu não confio no judiciário desse país, tirando a corrupção que existe dentro do judiciário e que não podemos negar, vai faltar coragem para condenar os grandes culpados que serão defendidos pelos grandes "barões" da advocacia brasileira, não precisam nem usar calças de bermudas entram, são atendidos, e conseguem o que pedem, é sempre assim.

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