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Rompimento da barragem

Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 1 bilhão da Vale

O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. A medida foi adotada na noite da sexta-feira (25/1) como forma de tentar amenizar as consequências dos danos ambientais e aos moradores da região de Brumadinho, onde uma barragem da empresa rompeu, espalhando lama contaminada com rejeitos de mineração.

"Dano humano" do rompimento da barragem de Brumadinho será maior que o de Mariana, diz presidente da Vale. PM de Minas confirmou sete mortos até a noite desta sexta-feira (25/1)
Polícia Militar de Minas Gerais

De acordo com o juiz, a responsabilidade da empresa pelo rompimento e os danos causados, uma "tragédia anunciada", é objetiva. Por isso, para concessão da tutela de urgência, ele dispensou a fase de produção de provas. O magistrado também destacou que a Vale registrou lucro de R$ 3,8 bilhões e distribuiu dividendos de US$ 1,1 bilhão só no terceiro trimestre de 2018. "Enfim, há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências", escreveu.

Além do bloqueio de dinheiro, o juiz também mandou a Vale começar a remoção do volume de lama e produzir relatórios semanais, a ser entregues ao Judiciário. A empresa também deve mapear o potencial de expansão do material vazado da barragem, o que deve ser o ponto de partida de um plano de recuperação, cuidar para que a lama não atinja áreas de nascente e captação de água e adotar medidas para controlar a proliferação de pragas causadoras de doenças.

As medidas foram pedidas pelo governo de Minas Gerais nesta sexta. Logo depois o rompimento da barragem, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, declarou não saber a origem nem a extensão dos problemas. Apenas lamentou que o “dano humano” deste episódio será maior que o constatado no rompimento da barragem da região de Mariana, ocorrido em 2015.

Depois do rompimento de Mariana, a Vale assinou um acordo com o Ministério Público, se comprometendo a adotar medidas para amenizar os impactos de suas barragens de rejeitos.

No rompimento da barragem Vale do Feijão, que aconteceu nesta sexta, moradores de Brumadinho disseram que a sirene para avisar de perigos relacionados à atividade de mineração não soou. E por isso diversas pessoas não conseguiram sair de casa a tempo. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas, o rompimento desta sexta deixou entre 200 e 300 desaparecidos.

O governo de Minas também pediu que a Justiça bloqueie R$ 20 bilhões em ações da empresa nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York, onde a Vale está listada, e o arresto de 10% do faturamento da companhia. Também pediu bloqueio de R$ 20 bilhões de bens em propriedades, detectadas pelo sistema Renajud.

Mas o juiz não viu urgência em adotar as medidas e pediu para a Vale se manifestar.

Clique aqui para ler a decisão

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2019, 0h32

Comentários de leitores

3 comentários

Professor Edson (Professor)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Professor Edson (Professor)
.
Infelizmente professor, temos muita molecada no MP e na MAGIS atualmente. Muitos sem a maturidade necessária. Acontecerá exatamente o seu o senhor disse.

Juízes do Brasil

Professor Edson (Professor)

Os juízes brasileiros sempre nessas tragédias ANUNCIADAS agem de uma única maneira, agora bloqueiam bilhões e vão transformar vários executivos e envolvidos em réus, quando a poeira baixar eles desbloqueiam o dinheiro, desqualificam as acusações negam indenizações e absolvem o resto, e as vítimas que se ferrem.

Um bilhão

O IDEÓLOGO (Outros)

É pouco pelo prejuízo. E as ações penais contra os "big boss" da Vale?

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