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Gilmar Mendes classifica atuação da Receita Federal como "autêntica Gestapo"

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a atuação da Receita Federal como prática de uma "autêntica Gestapo". Trata-se da polícia política do regime nazista na Alemanha na década de 1930. A entidade agia sem controle ou supervisão e escolhia quem investigar, perseguir, julgar e condenar. 

Ministro Gilmar Mendes teve informações fiscais e bancárias vazadas para a imprensaDorivan Marinho/STF

Nesta sexta-feira (8/2) o site da revista Veja divulgou documento que mostra que a Receita Federal quebrou o sigilo do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher para, "sem qualquer elemento fático" — como destacou Gilmar — investigar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do casal.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já pediu que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal apurem o caso. Além disso, diversos juristas e advogados classificaram o caso como perseguição por conta da atuação do ministro em casos envolvendo garantias fundamentais. 

"Tropa de elite"
Em novembro de 2018, a Receita Federal anunciou a criação de um grupo especial de auditores com foco em investigarem cerca de 800 agentes públicos do Judiciário, Legislativo e Executivo. O grupo passou a ser chamado internamente de "tropa de elite".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2019, 18h04

Comentários de leitores

5 comentários

Contem outra.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Quer dizer que advogados e juristas acham que Gilmar Mendes está sendo perseguido pela sua atuação na área dos direitos fundamentais? Direitos fundamentais de quem? Do Barata?

Imaginação

Eduscorio (Consultor)

Em tempos de ventos uivantes quem voa mais alto escapa. A dicotomia entre situação eleita/oposição derrotada infla e fertiliza a imaginação das "vítimas" apanhadas pela RFB, que, de oficio, deve seguir a igualdade entre os contribuintes priorizando as variações mais significativas. Uma questão simples de critérios pré-definidos (paradigmas). No caso do Senador eleito (RJ) com dados vazados pelo COAF, ninguém nem mesmo o STF achou nada demais. O "modus operandi" estilo Gestapo só é lícito para os inimigos políticos.

Corte longitudinal jurídico

O IDEÓLOGO (Outros)

Será necessário aplicar aos servidores públicos.

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