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STF emparedado

Brasil precisa de "cruzada de reinstitucionalização", diz Jaques Wagner

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O Brasil precisa de “uma cruzada de reinstitucionalização”. Só com a estabilidade conferida por esse processo será possível obter estabilidade política no país e retomar o crescimento econômico. Isso é o que afirmaram nesta terça-feira (23/4) o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Eles participaram do VII Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa.

Jaques Wagner disse que televisionamento de sessões do STF é prejudicial a ministros.
Reprodução

De acordo com Wagner, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 representou uma ruptura na democracia brasileira, que então completava 31 anos ininterruptos. Isso porque não houve crime de responsabilidade que justificasse a destituição de Dilma, segundo o petista.

Desde então, a democracia tem corrido riscos, avaliou. A boa discussão política, disse Wagner, foi substituído por uma dicotomia, “que é burra, redutora do debate de ideias”. E isso gerou uma “brutalização da sociedade”, onde o diferente não é mais encarado como um adversário, mas como um inimigo. E, como tal, precisa ser eliminado, apontou o parlamentar.

As instituições, nesse cenário, viraram reféns da opinião pública emitida via WhatsApp e por robôs que atuam na internet, analisou o senador. E o Ministério Público, que deveria atuar em defesa da sociedade e acusar a quebra das normas, “hoje está jogando para a torcida o tempo todo”.

Um fenômeno que se fortaleceu nas instituições é que seus membros querem se mostrar heróis, ressaltou Wagner. Para isso, atropelam regras e investigam pessoas, não fatos.

“O desprezo pelos procedimentos a serem cumpridos em buscas e apreensões... ela nem terminou e já tem sujeito dando entrevista sobre o que foi fruto da operação. Então para que a busca e apreensão? Se a ideia já estava formada, não precisava de busca e apreensão. Ou era só para dar formalidade? Passa-se a investigar pessoas, e não fatos. Há um pressuposto: fulano é ladrão. E é preciso provar isso”, afirmou Jaques Wagner.

O senador também disse que o televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal gerou uma exposição exagerada de seus integrantes. “O televisionamento das sessões do STF é um desserviço à democracia. Não acho que vocês [ministros do Supremo] tenham que responder no restaurante pelo voto que deram. Tem que ter transparência. Mas a sua consciência de valor para o voto tem que ser livre. Para isso tem as garantias da magistratura”, apontou, ressaltando a importância das instituições para a estabilidade e a geração de empregos.

Defesa do Judiciário
Nessa mesma linha, Ibaneis Rocha declarou que o Ministério Público vem criminalizando o Judiciário como forma de forçar suas vontades. Só que o MP não é um Poder e precisar respeitar a Constituição, afirmou.

O governador do DF defendeu a aprovação da nova lei de abuso de autoridade. A medida, a seu ver, é fundamental para combater a “banalização dos cargos públicos”. E não irá punir juízes e integrantes do MP quer atuem de acordo com as regras constitucionais.

Rocha ainda opinou que a política não pode ser criminalizada, pois “não existe maneira de transformar a vida das pessoas sem a política”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2019, 14h20

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Enfraquecimento

O IDEÓLOGO (Outros)

Todo mundo quer aparecer nos meios de comunicação. Isso não é Democracia, é democratismo.

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