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CNMP aumenta suspensão de promotor por comentário racista no Facebook

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O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo por 30 dias por causa de seus comentários racistas no Facebook. Ao compartilhar notícia sobre uma desembargadora, disse que ela tinha cara de empregada doméstica. A decisão é desta terça-feira (23/4).

O CNMP modificou a decisão original do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) que tinha fixado 15 dias por ter descumprido deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do MP/SP (LOMPSP).

No entendimento do CNMP, Zagallo violou regras da Lei Orgânica do Ministério Público. Venceu o voto do relator, o conselheiro Luís Fernando Bandeira de Mello. A punição original do MP de São Paulo, de 15 dias de suspensão, foi dobrada pelos conselheiros.

"O promotor é reincidente", disse Bandeira. De fato, Zagallo já é conhecido por seus comentários racistas em redes sociais. Em 2014, foi suspenso por 15 dias depois de chamar manifestantes de macacos e incitar violência contra eles, garantindo que arquivaria os inquéritos, caso policiais os matassem. Três anos antes, numa denúncia, tentou expor a homossexualidade de acusados. Zagallo é promotor do 5º Tribunal do Júri de São Paulo.

"A pena aplicada se originou igualmente de uma manifestação indevida e prejudicial à imagem do MP realizada em seu perfil pessoal no Facebook, configurando-se reincidência específica no descumprimento do dever de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, o que amplifica a reprovabilidade de sua conduta", disse Bandeira, no voto desta terça.

Clique aqui para ler o voto do relator.
1.00758/2018-75 (revisão de processo disciplinar).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2019, 19h39

Comentários de leitores

1 comentário

Promotor zagallo

O IDEÓLOGO (Outros)

Deveria sofrer perda de degredo, com o seu envio para o país Serra Leoa, na África, onde poderia contrair a ebola.

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