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Centenas de entidades presentes

Após solenidade em defesa do Supremo, Toffoli cancela sessão de julgamento

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Depois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades do dia na corte. Por volta das 15h30, o presidente anunciou que a deliberativa não aconteceria. A sessão estava prevista e confirmada até então. Toffoli foi para a solenidade dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.

A Sessão Plenária trataria de temas previdenciários. A desaposentação figurava em um dos processos. No caso, que teve repercussão geral reconhecida, o Plenário debateria a aposentadoria de pessoas do regime geral que exercem atividades insalubres e se é possível que elas recebam aposentadoria especial caso retornem ao trabalho. Advogados do caso estavam no Plenário e foram surpreendidos pelo cancelamento.

Também estava na pauta o recurso extraordinário que discute se é possível o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, e, a partir disso, o rateio da pensão por morte. Outro recurso que seria analisado é sobre cláusula de plano de previdência complementar que estabelece valor inferior de complementação de benefício para mulheres em virtude do tempo de contribuição. Todos com repercussão geral reconhecida.

Defesa do Supremo
No documento entregue ao presidente da corte pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, quase 200 entidades subscrevem um manifesto que defende a importância do Supremo e repudia os ataques que a instituição e ministros têm sofrido. São entidades que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos mas que se uniram para rechaçar os ataques que classificam de autoritários e truculentos contra o STF.

O conteúdo havia sido adiantado pela ConJur no sábado e afirma que a discordância e a crítica civilizada são inerentes à democracia, bem como o respeito e, em última instância, a solidariedade. De lá pra cá, dezenas de novos grupos aderiram ao manifesto.

"Exatamente por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio e a violência contra o Supremo Tribunal Federal. Defender o STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas", enfatizam. Por fim, as entidades conclamam a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2019, 17h16

Comentários de leitores

3 comentários

Não é o STF!

Frederico Peres (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

O problema não é o STF mas quem ali está. A falta de respeito com a sociedade não pode ser atributo da Corte Constitucional, ao contrário e, as pessoas que ali estão devem este respeito à sociedade. A Corte Constitucional do Brasil está eivada de vícios mórbidos de pessoas ainda mais mórbidas, infelizmente.

Em defesa do STF

Emília.adv (Advogado Autônomo - Civil)

Não deveria ser o próprio STF o primeiro a se defender por meio de maior agilidade e precisão em suas decisões?

Viva!

SMJ (Procurador Federal)

Viva o STF! Viva o Estado Democrático de Direito! Ditadura nunca mais!

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